Política

 
 

Turma do STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por 3 votos a 2, rejeitar denúncia de racismo e discriminação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, devido a um discurso proferido por ele no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado. Na ocasião, o deputado disse, entre outras frases destacadas pela PGR, que ao visitar um quilombo constatou que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriadorLeia mais


Aos 96 anos, morre em São Paulo o jurista Hélio Bicudo

Ele foi um filiado histórico do PT, mas deixou o partido e foi um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Morreu na manhã desta terça-feira (31) em sua casa, nos Jardins, em São Paulo, o jurista e político Hélio Bicudo, de 96 anos. Os locais do velório e do sepultamento ainda não foram divulgados. Segundo o advogado Thiago Nunes, amigo de Bicudo, ele morreu por volta das 10h30 em decorrência de vários problemas de saúde, inclusive cardíaco. Ele tinha sete filhos, sendo quatro homens e trêsLeia mais


Crivella é proibido de usar prefeitura para favorecer religião

A Justiça do Rio determinou nesta segunda-feira (16) que o prefeito Marcelo Crivella pare de utilizar a máquina pública para interesses pessoais ou de grupos religiosos. Caso descumpra a decisão, o prefeito do Rio poderá ser afastado do cargo até o julgamento do mérito. A decisão do juiz Rafael Cavalcanti Cruz, da 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, ressalta que a reunião de Crivella com os líderes evangélicos no último dia 4, no Palácio da Cidade, teve como objetivo oferecer vantagens indevidas aos participantes, como facilidades para cirurgias deLeia mais


Câmara do Rio rejeita abertura de impeachment contra Crivella

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou, por 29 votos a 16, o pedido de abertura de impeachment do prefeito, Marcelo Crivella, por crime de responsabilidade e improbidade administrativa. Foram protocolados dois pedidos, pelo vereador Átila Nunes (MDB) e pelo diretório municipal do PSOL. Em ambos foi citada uma reunião promovida pelo prefeito no Palácio da Cidade, sede oficial da prefeitura, no último dia 4, a um grupo de fiéis evangélicos, quando foram feitas promessas de atendimentos de saúde e isenção de IPTU para igrejas. Desde antes do inícioLeia mais


Câmara aprova isenção de energia para famílias de baixa renda

Medida entrou no projeto que permite venda de seis empresas elétricas O plenário da Câmara aprovou, nesta noite (10), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês. A medida foi aprovada por meio de emenda ao texto do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte. Atualmente, a tarifa social de energia estabelece descontos ao consumidor de baixa renda cadastrado no valor de 65% no consumo registrado deLeia mais


Waldir Pires, ex-governador da Bahia, morre em Salvador, aos 91 anos

O político estava internado no Hospital da Bahia em Salvador, desde a noite de quinta (21). ex-governador da Bahia, Waldir Pires, morreu na manhã desta sexta-feira (22), por volta das 10h, no Hospital da Bahia, em Salvador, após parada cardiorrespiratória. Pires tinha 91 anos. O governador do estado, Rui Costa, decretou luto oficial de cinco dias. Ainda não há informações sobre o enterro de Waldir Pires. O político, que era filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), deu entrada na unidade na noite quinta-feira (21), com quadro de pneumonia. Conforme aLeia mais


STF mantém liberação de programas humorísticos em período eleitoral

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade do artigo 45 da Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, que criou restrições a programas humorísticos veiculados no rádio e televisão durante o período eleitoral. Em 2010, a norma foi suspensa pela Corte e os ministros começaram a julgar o caso definitivamente na sessão de ontem. A legalidade da norma é contestada pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). O artigo 45 da lei diz que, após a realização das convençõesLeia mais


Morre em Itaperuna o ex-prefeito Claudio Gouveia Goulart

Faleceu no início da tarde desta Sexta-feira, o ex-prefeito de Itaperuna, Cláudio Gouveia Goulart, o Claudinho de Retiro, chefe do executivo de 1973 a 1977, Claudinho além de ser um político carismático era uma comunicador por excelência, manteve no ar durante muitos a anos o Serviço de Alto Falantes, a A Voz Retirense, que além de tocar os grandes sucessos musicais da época mantinha a população bem informada sobre todos os acontecimentos, onde ele desenvolvia ainda, um excelente de serviço de Utilidade Pública.     Cláudio Gouveia Goulart foi fundadorLeia mais


Lei que reduz alíquota do ICMS do diesel é publicada no Diário Oficial

Pezão solicitou fiscalização dos efeitos da redução para o consumidor final A lei que reduziu de 16% para 12% a alíquota do ICMS cobrado sobre o diesel no estado foi publicada na edição desta quinta-feira (07/06) do Diário Oficial. A legislação foi aprovada pela Alerj e atende à reivindicação de caminhoneiros e transportadores. O governador enviou nesta quarta-feira (06/06) à Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e ao governo federal, ofício no qual solicita a fiscalização do efeito da redução do ICMS para o consumidor final. A estimativaLeia mais


Senado aprova mudança na cobrança de ISS em aplicativos de transporte

Pelo projeto, o imposto seria recolhido no município de embarque O Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que, na prática, divide a arrecadação obtida com aplicativos de transporte para todos os municípios brasileiros. A proposta altera o local de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Caso seja referendado pelos deputados, o projeto fará com que o ISS seja recolhido no município onde os usuários de aplicativos embarcarem. De acordo com a matéria, que foi aprovada por 56 votos favoráveis e um contrário, o local de ocorrênciaLeia mais


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