Política

 
 

Morre em Itaperuna o ex-prefeito Claudio Gouveia Goulart

Faleceu no início da tarde desta Sexta-feira, o ex-prefeito de Itaperuna, Cláudio Gouveia Goulart, o Claudinho de Retiro, chefe do executivo de 1973 a 1977, Claudinho além de ser um político carismático era uma comunicador por excelência, manteve no ar durante muitos a anos o Serviço de Alto Falantes, a A Voz Retirense, que além de tocar os grandes sucessos musicais da época mantinha a população bem informada sobre todos os acontecimentos, onde ele desenvolvia ainda, um excelente de serviço de Utilidade Pública.     Cláudio Gouveia Goulart foi fundadorLeia mais


Lei que reduz alíquota do ICMS do diesel é publicada no Diário Oficial

Pezão solicitou fiscalização dos efeitos da redução para o consumidor final A lei que reduziu de 16% para 12% a alíquota do ICMS cobrado sobre o diesel no estado foi publicada na edição desta quinta-feira (07/06) do Diário Oficial. A legislação foi aprovada pela Alerj e atende à reivindicação de caminhoneiros e transportadores. O governador enviou nesta quarta-feira (06/06) à Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e ao governo federal, ofício no qual solicita a fiscalização do efeito da redução do ICMS para o consumidor final. A estimativaLeia mais


Senado aprova mudança na cobrança de ISS em aplicativos de transporte

Pelo projeto, o imposto seria recolhido no município de embarque O Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que, na prática, divide a arrecadação obtida com aplicativos de transporte para todos os municípios brasileiros. A proposta altera o local de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Caso seja referendado pelos deputados, o projeto fará com que o ISS seja recolhido no município onde os usuários de aplicativos embarcarem. De acordo com a matéria, que foi aprovada por 56 votos favoráveis e um contrário, o local de ocorrênciaLeia mais


Câmara aprova proibição de casamento de menores de 16 anos

O casamento infantil ainda era permitido em caso de gravidez O plenário da Câmara aprovou na noite de terça-feira (05), em votação simbólica, o Projeto de Lei 7119/17, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Atualmente, o Código Civil permite o casamento em caso de gravidez. A matéria será agora analisada pelo Senado. De acordo com a autora do projeto, deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), um estudo do Organização Não Governamental Promundo aponta que 877 mil mulheres brasileiras se casaram com até 15 anos de idade e, atualmente, existiriamLeia mais


Pezão sanciona nesta quarta-feira (6/6) lei que reduz ICMS do diesel no estado

Sanção ocorrerá em reunião com representantes dos caminhoneiros no Palácio Guanabara O governador Luiz Fernando Pezão vai sancionar, nesta quarta-feira (6/6), a lei que determina a redução na alíquota do ICMS cobrada sobre o diesel no Estado do Rio de Janeiro de 16% para 12%. A sanção do projeto de lei do Executivo e aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj) ocorrerá em reunião a ser realizada no Palácio Guanabara, às 12h30, que contará com a presença de representantes dos caminhoneiros e do presidente da Alerj, André Ceciliano. A redução do dieselLeia mais


MP Eleitoral/RJ orienta distribuição de fundo partidário em campanhas de mulheres

Partidos devem repartir recursos de forma proporcional e garantir mínimo de 30% A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) emitiu recomendação aos partidos políticos para que observem a proporção de candidaturas de homens e mulheres ao repartir os recursos do fundo partidário e do novo Fundo Especial de Financiamento de Campanha. A recomendação também orienta às legendas sobre a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. O documento visa a garantir equidade na divisão dos fundos entre os dois sexos e assegurar o mínimoLeia mais


Pedro Parente deixa o comando da Petrobras

Nomeação de um CEO será examinada pelo Conselho de Administração O presidente da Petrobras, Pedro Parente, pediu, hoje (1º), demissão do cargo. O comunicado foi feito em fato relevante divulgado ao mercado. Parente se reuniu com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto.     O comunicado da Petrobras informa que “a nomeação de um CEO interino será examinada pelo Conselho de Administração da Petrobras ao longo do dia de hoje. A composição dos demais membros da diretoria executiva da companhia não sofrerá qualquer alteração”. Veja a íntegra daLeia mais


STF deve julgar em 6 de junho uso de voto impresso nas eleições

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em 6 de junho se aceita um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o uso do voto impresso nas eleições deste ano. O julgamento foi marcado ontem (25) pela ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte. Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, autora da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto, o voto impresso “causará transtornos ao eleitorado, aumentará a possibilidade de fraudes e prejudicará a celeridade do processo eleitoral”, sendo inconstitucional também por ter o potencial deLeia mais


Vice-prefeito morre no Hospital vitória no Rio de Janeiro

Fernando Mac Dowell estava internado há uma semana no hospital, na Barra da Tijuca, onde deu entrada em estado grave após um infarto do miocárdio. O vice-prefeito do Rio, Fernando Mac Dowell, de 72 anos, morreu no fim da noite deste domingo. O engenheiro de transportes teve complicações decorrentes do infarto agudo do miocárdio que sofreu, segundo o Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, onde ele estava internado há uma semana. De acordo com a prefeitura, o corpo será velado nesta terça-feira, das 9h às 14h, no Palácio da Cidade,Leia mais


Alessandre Seródio assume a secretaria de Administração da Prefeitura de Itaperuna

O advogado Carlos Alessandre Vieira Seródio assumiu, na última sexta-feira (20), a Secretaria de Administração da prefeitura de Itaperuna. Essa é mais uma ação que faz parte das mudanças que o prefeito, Dr. Marcus Vinícius, tem realizado nos departamentos do município. Carlos Alessandre Vieira Seródio é advogado formado em 1994 pela Faculdade de Direito de Campos e Pós-Graduado em Docência em Ensino Superior. Participou como advogado e fundador da Coordenadoria de Projetos da PMI, embrião da atual Secretaria de Planejamento, entre os anos de 2005 e 2008.     SeródioLeia mais


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