Ministério Público

 
 

Ministério Público Federal articula combate a doações ilegais nas eleições do ano passado

Nota técnica orienta atuação de promotores eleitorais no Estado A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) enviou uma nota técnica aos promotores eleitorais com seu posicionamento e orientações de atuação em casos de doações ilegais nas eleições municipais do ano passado. Até o fim deste mês, a Receita Federal encaminhará seus cruzamentos das doações às campanhas eleitorais com os rendimentos declarados pelas pessoas físicas. Em casos de doações acima do limite legal (10% do rendimento bruto, no ano anterior ao da eleição), o promotor eleitoral poderá requerer aLeia mais


MP do RJ vai pedir interdição de São Januário e quer responsabilizar CBF e Ferj

Promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro, Rodrigo Terra afirmou que vai pedir interdição do estádio do Vasco, São Januário, por causa da briga generalizada no clássico contra o Flamengo, no último sábado, pelo Brasileirão. O responsável pela promotoria que atua junto ao Juizado Especial do Torcedor, porém, quer que outros também assumam sua responsabilidade pela confusão, que terminou com detidos, feridos e uma morte. Leia-se Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj). “Vou solicitar que São Januário seja interditado,Leia mais


MP vai recorrer contra prisão domiciliar do ex-médico Abdelmassih

O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo vai recorrer da decisão que concedeu o benefício da prisão domiciliar ao ex-médico Roger, que foi condenado a 278 anos de prisão por 48 estupros cometidos contra 37 pacientes da sua clínica de reprodução humana. A pena foi reduzida a 181 anos por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de 2014. O promotor de Justiça Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos vai interpor um agravo em execução a fim de cassar a decisão, além de impetrar mandado de segurançaLeia mais


Itaperuna participa da apresentação de projeto na sede do Ministério Público no Rio de Janeiro

O projeto “Edificando o controle interno” tem o objetivo de fortalecer os instrumentos de governança, de integridade e de controle na administração pública O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), reuniu nesta segunda-feira (19) no auditório de sua sede, prefeitos e representantes fluminenses para apresentar o projeto “Edificando o Controle Interno”, com o objetivo de fortalecer os instrumentos de governança, de integridade e de controle na administraçãoLeia mais


Responsável por provedor de internet é preso por furto de energia no Noroeste Fluminense

O responsável por um dos provedores de acesso à internet que presta serviço em Italva foi preso em flagrante, sob a acusação de furto de energia elétrica da rede da empresa Ampla. O caso estava sendo investigado pela 148ª Delegacia desde o mês de junho deste ano, por determinação do Ministério Público, que já havia recebido denúncia da concessionária, que alega prejuízo da ordem de R$ 12 mil, com os “gato”. O desvio de energia teria sido atestado por peritos do Posto de Polícia Técnica Científica (PRPTC/Itaperuna), que confirmaram aLeia mais


Operação da PF desarticula quadrilha que fraudava seguro-desemprego

Uma organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários e do seguro-desemprego, na Bahia, foi desarticulada nesta quarta pela Polícia Federal, durante a Operação Melaço. Policiais federais e servidores da Previdências Social e do Ministério do Trabalho foram às cidades baianas de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz Cabrália, para cumprir 31 mandados, sendo 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão. As investigações da PF apontaram que o grupo tinha ajuda de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do Sistema de Empregos da Bahia (Sine/BA),Leia mais


Polícia Civil efetua prisão pelo crime de estupro de vulnerável

Policiais civis da 35ª Delegacia de Polícia – Campo Grande, prenderam nesta segunda-feira, dia 24 de outubro, MAURÍCIO LUCAS SANTOS SILVA, pelo crime de estupro de vulnerável. De acordo com o Delegado de Polícia Vinícius Miranda da 35ª Delegacia de Polícia – Campo Grande, no domingo, 23 de outubro, os pais de dois adolescentes, de 12 e 13 anos, procuram a unidade e comunicaram que seus filhos haviam sofrido abusos sexuais, praticados por dois adultos. Imediatamente a unidade iniciou um amplo trabalho de investigação e conseguiu identificar os dois autores:Leia mais


Polícia: Operação do GAECO e da CSI prende miliciano ‘Bibico’ em Cabo Frio

Uma operação realizada pelo Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (GAECO) com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ, do Grupo de Apoio à Promotoria de Cabo Frio (GAP Cabo Frio) e do 25º BPM resultou na prisão do ex-policial militar Ivilson Unibelino de Lima, nesta terça-feira (06/09). Conhecido como Bibico, ele fazia parte de quadrilha que ocupou o programa Minha Casa Minha Vida. O ex-policial militar foi preso em um apartamento na Avenida Litorânea, em Cabo Frio, na Região dos Lagos. Bibico já foiLeia mais


Itaocara: MP instaura procedimento para averiguar suposta propaganda extemporânea por parte do prefeito

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 106ª Promotoria Eleitoral, propôs novas representações, para averiguar eventuais práticas de propaganda irregular em relação às condutas de pré-candidatos às eleições municipais de 2016. Entre elas está uma contra o prefeito de Itaocara e pré-candidato à reeleição, Gelsimar Gonzaga, do Psol, acusado de propaganda irregular e extemporânea. Atuação do MP Os promotores eleitorais (membros do MP estadual), nas eleições municipais, atuam diretamente em todo o processo eleitoral, possuindo atribuição para ajuizar todas as ações e representações deLeia mais


Justiça: Tribunal nega prisão domiciliar aos réus da Operação Saqueador

Com a nova decisão, os réus responderão presos ao processo penal em que são acusados de operarem um esquema de lavagem de mais de R$ 370 milhões em recursos públicos.


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