Ministério Público

 
 

Mulher é denunciada por suposta venda de leite fornecido pela prefeitura

Por determinação do Ministério Público, a 140ª DP, a Delegacia Legal de Natividade, instaurou inquérito para apurar o caso de uma mulher que ano passado entrou com ação na justiça em face da Prefeitura de Varre-Sai, para que o poder público fornecesse um tipo de leite especial à sua filha, menor de idade.     Após a determinação judicial, ela passou a receber o produto, mas, no entanto, surgiram denúncias de que a mesma, estaria comercializando os produtos através de uma página na internet. A dona de casa de 28Leia mais


Procuradores de Forças Tarefas da Lava Jato divulgam carta

Documento assinado por procuradores de Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo reforça necessidade de aperfeiçoamento legislativo no combate à corrupção Membros do Ministério Público Federal (MPF) que integram as forças-tarefas relacionadas à operação Lava Jato em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo divulgaram numa coletiva na segunda-feira (27), realizada na Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ), uma carta que reforça a necessidade do aperfeiçoamento da legislação no combate à corrupção. Ao fim do evento, divulgaram um documento chamado de Carta do Rio, no qual apontam aLeia mais


Polícia prende suspeitos de participarem de quadrilha que falsificava documentos de carros em Campos e Itaperuna

Nesta sexta-feira (27) cerca de 11 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, e em Itaperuna, no Noroeste do estado do Rio de Janeiro. Segundo o delegado Luiz Maurício Armond, durante as investigações, os agentes descobriram que uma quadrilha composta por despachantes, falsificavam documentos, e um outro grupo era responsável pelas modificações mecânicas de identificação dos carros roubados. Ainda de acordo com o delegado, alguns veículos eram encomendados. Na operação, a polícia prendeu em flagrante um despachante.     A polícia investigou oLeia mais


Justiça decreta prisão preventiva contra ex-presidente da Câmara de Itaocara e de empresário capixaba

Mandado de prisão de cinco dias havia sido renovado na última segunda-feira (18) O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Itaocara, obteve junto à justiça a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Municipal de Itaocara, Michel Ângelo de Freitas, na quinta-feira (21). Ele já estava preso provisoriamente desde o dia 14 deste mês, quando a Polícia Civil de Itaocara deflagrou a operação Gigabyte. O MPRJ denunciou Michel Ângelo e o empresário Vandir Dias de Freitas por dispensa ilegal de licitaçãoLeia mais


Ministério Público Federal articula combate a doações ilegais nas eleições do ano passado

Nota técnica orienta atuação de promotores eleitorais no Estado A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) enviou uma nota técnica aos promotores eleitorais com seu posicionamento e orientações de atuação em casos de doações ilegais nas eleições municipais do ano passado. Até o fim deste mês, a Receita Federal encaminhará seus cruzamentos das doações às campanhas eleitorais com os rendimentos declarados pelas pessoas físicas. Em casos de doações acima do limite legal (10% do rendimento bruto, no ano anterior ao da eleição), o promotor eleitoral poderá requerer aLeia mais


MP do RJ vai pedir interdição de São Januário e quer responsabilizar CBF e Ferj

Promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro, Rodrigo Terra afirmou que vai pedir interdição do estádio do Vasco, São Januário, por causa da briga generalizada no clássico contra o Flamengo, no último sábado, pelo Brasileirão. O responsável pela promotoria que atua junto ao Juizado Especial do Torcedor, porém, quer que outros também assumam sua responsabilidade pela confusão, que terminou com detidos, feridos e uma morte. Leia-se Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj). “Vou solicitar que São Januário seja interditado,Leia mais


MP vai recorrer contra prisão domiciliar do ex-médico Abdelmassih

O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo vai recorrer da decisão que concedeu o benefício da prisão domiciliar ao ex-médico Roger, que foi condenado a 278 anos de prisão por 48 estupros cometidos contra 37 pacientes da sua clínica de reprodução humana. A pena foi reduzida a 181 anos por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de 2014. O promotor de Justiça Luiz Marcelo Negrini de Oliveira Mattos vai interpor um agravo em execução a fim de cassar a decisão, além de impetrar mandado de segurançaLeia mais


Itaperuna participa da apresentação de projeto na sede do Ministério Público no Rio de Janeiro

O projeto “Edificando o controle interno” tem o objetivo de fortalecer os instrumentos de governança, de integridade e de controle na administração pública O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), reuniu nesta segunda-feira (19) no auditório de sua sede, prefeitos e representantes fluminenses para apresentar o projeto “Edificando o Controle Interno”, com o objetivo de fortalecer os instrumentos de governança, de integridade e de controle na administraçãoLeia mais


Responsável por provedor de internet é preso por furto de energia no Noroeste Fluminense

O responsável por um dos provedores de acesso à internet que presta serviço em Italva foi preso em flagrante, sob a acusação de furto de energia elétrica da rede da empresa Ampla. O caso estava sendo investigado pela 148ª Delegacia desde o mês de junho deste ano, por determinação do Ministério Público, que já havia recebido denúncia da concessionária, que alega prejuízo da ordem de R$ 12 mil, com os “gato”. O desvio de energia teria sido atestado por peritos do Posto de Polícia Técnica Científica (PRPTC/Itaperuna), que confirmaram aLeia mais


Operação da PF desarticula quadrilha que fraudava seguro-desemprego

Uma organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários e do seguro-desemprego, na Bahia, foi desarticulada nesta quarta pela Polícia Federal, durante a Operação Melaço. Policiais federais e servidores da Previdências Social e do Ministério do Trabalho foram às cidades baianas de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz Cabrália, para cumprir 31 mandados, sendo 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão. As investigações da PF apontaram que o grupo tinha ajuda de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do Sistema de Empregos da Bahia (Sine/BA),Leia mais


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