Lei

 
 

Rio intensifica ações da Operação Lei Seca durante a Copa

Agentes do Departamento de Trânsito (Detran) irão intensificar as ações da Operação Lei Seca durante da Copa do Mundo, em especial nos dias de jogos do Brasil. Com este objetivo foram mapeados os principais locais de maior concentração de torcedores na cidade. As blitz ocorrerão logo após o apito final do juiz. Paralelamente às ações de fiscalização, também serão realizadas ações educativas nos locais de grande concentração de público para reforçar a mensagem “nunca dirigir depois de beber”.     Já neste domingo, estreia do Brasil contra a Suíça, emLeia mais


Lei que reduz alíquota do ICMS do diesel é publicada no Diário Oficial

Pezão solicitou fiscalização dos efeitos da redução para o consumidor final A lei que reduziu de 16% para 12% a alíquota do ICMS cobrado sobre o diesel no estado foi publicada na edição desta quinta-feira (07/06) do Diário Oficial. A legislação foi aprovada pela Alerj e atende à reivindicação de caminhoneiros e transportadores. O governador enviou nesta quarta-feira (06/06) à Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e ao governo federal, ofício no qual solicita a fiscalização do efeito da redução do ICMS para o consumidor final. A estimativaLeia mais


Pezão sanciona nesta quarta-feira (6/6) lei que reduz ICMS do diesel no estado

Sanção ocorrerá em reunião com representantes dos caminhoneiros no Palácio Guanabara O governador Luiz Fernando Pezão vai sancionar, nesta quarta-feira (6/6), a lei que determina a redução na alíquota do ICMS cobrada sobre o diesel no Estado do Rio de Janeiro de 16% para 12%. A sanção do projeto de lei do Executivo e aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj) ocorrerá em reunião a ser realizada no Palácio Guanabara, às 12h30, que contará com a presença de representantes dos caminhoneiros e do presidente da Alerj, André Ceciliano. A redução do dieselLeia mais


Vigilância sanitária do Rio faz vistoria contra fumo em restaurantes

Técnicos da Vigilância Sanitária Municipal fazem nesta quinta-feira (31) uma vistoria em bares e restaurantes de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, para orientar proprietários e trabalhadores sobre a proibição de propaganda de cigarro nesses estabelecimentos. Hoje é comemorado o Dia Mundial sem Tabaco. Segundo a Vigilância Sanitária, a resolução RDC 213, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que entrou em vigor no último dia 25, proíbe qualquer recurso ou dispositivo visual, gráfico ou sonoro dentro ou fora dos pontos de venda que chamem atenção para aLeia mais


O que abre e fecha neste feriado da Consciência Negra em Itaperuna  

Mais de mil cidades em todo Brasil comemoram nesta segunda-feira (20), o Dia da Consciência Negra. O feriado vale para todos os órgãos públicos de todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro com a aplicação da Lei 4.007/2002. Já a iniciativa privada manterá o funcionamento normal de estabelecimentos e lojas. Os bancos estarão fechados, o mesmo acontece com as escolas. Os supermercados, por sua vez, estarão com as portas abertas funcionando normalmente.     Constitucionalidade da Lei foi questionada no STF O ministro Alexandre de Moraes, do SupremoLeia mais


Prefeitura de Itaperuna apresenta o Plano Diretor para os próximos 10 anos

A Prefeitura de Itaperuna apresentou, na manhã e na tarde desta terça-feira (14), no Auditório e Centro de treinamento Heitor Antônio da Silva, do Seminário Teológico Batista do Noroeste fluminense, a Lei do Plano Diretor Participativo, que tem o objetivo de prever a reorganização, através da lei e diretrizes, de todo o ordenamento do município para os próximos 10 anos, adequando o espaço urbano às aplicações de políticas públicas para atender as necessidades da população e o melhor uso do dinheiro público. A audiência pública contou com a presença deLeia mais


Em primeira sentença Lula é condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a nove anos e meio de prisão

Juiz Moro o sentenciou por corrupção e lavagem de dinheiro. É a primeira vez na história do Brasil que um ex-presidente é condenado por receber propina O juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença, anunciada nesta quarta-feira, é a decisão derradeira de Moro no processo em que o petista foi acusado pela força-tarefa da Lava-Jato de receber propina da OAS, uma das empreiteiras do chamado clube do bilhão,Leia mais


Cartório registra animais com sobrenome de donos

O documento emitido por um cartório em Madureira custa R$ 160 e oficializa nascimento, óbito e até casamento dos animais, além do sobrenome do dono O tempo e o carinho dedicados aos animais de estimação fazem com que muita gente os considere da família. Há cerca de quatro meses é possível estreitar esse laço, com a realização de um registro de pet. No Cartório Mais Madureira, por R$ 160, é possível oficializar nascimentos, óbito e até mesmo casamentos dos animais de estimação. Diretora do cartório, Hebe Adriane explica as vantagensLeia mais


Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar dever de indenização

A irregularidade no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cobrado anualmente em todo o país, não pode ser motivo exclusivo para apreensão de veículos. E mais: advogados consideram que, dependendo da situação, a apreensão pode até gerar direito à indenização para o proprietário do carro. O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”. No entanto, o advogado considera que a apreensão exclusivamenteLeia mais


Texto-base da reforma trabalhista é aprovado pela Câmara Federal

No final da noite desta quarta-feira (26/04), depois de muitos protestos da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 296 votos a favor e 177 votos contra, o Projeto de Lei (PL) 6.787/16, que trata da reforma trabalhista. O projeto altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre as alterações, a medida estabelece que nas negociações trabalhistas poderá prevalecer o acordado sobre o legislado e o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista. A sessão que aprovou a reforma foiLeia mais


google-site-verification: google9c4ceff0824d7a11.html