Justiça

 
 

Comarcas do interior não serão extintas este ano, mas mobilização prossegue

A mobilização contra a aglutinação ou extinção de comarcas do interior do estado prossegue forte. Nesta quarta-feira, 13, uma audiência pública na sede da OAB, solicitada pelo deputado estadual Wanderson Nogueira (Psol-RJ), firmou os próximos passos para que nenhuma comarca seja fechada. O grupo se comprometeu em contatar cada candidato a presidência do Tribunal de Justiça para se comprometer com a manutenção dos fóruns e o parlamentar deve apresentar uma lei para dificultar a futura aglutinação de outras comarcas. A reunião contou com a presença do prefeito de Santa MariaLeia mais


OAB/RJ debate fechamento de comarcas do interior

Os municípios afetados são: Laje de Muriaé, São Francisco de Itabapoana, Santa Maria Madalena, Conceição de Macabu, Rio Claro, Trajano de Moraes, Sumidouro, Mendes, Rio das Flores, além da 2ª Vara de Miracema Nesta quarta-feira, 13, a partir das 13h, uma grande mobilização será realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Avenida Marechal Câmara, nº 150, Centro do Rio de Janeiro, contra o fechamento das comarcas do interior. O deputado estadual Wanderson Nogueira estimula todos os municípios a estarem presentes na audiência pública, que pode sinalizar,Leia mais


Operação em comunidades da zona sul do Rio deixa ao menos 16 presos

O Comando Conjunto das Forças Armadas confirma 16 prisões em operação realizada hoje (9) em quatro comunidades da zona sul do Rio de Janeiro. O número é parcial, já que as ações ainda estão em andamento. Oito pessoas foram presas em flagrante e outras oito tinham mandados de prisão em aberto. As ações estão sendo desenvolvidas na Rocinha, Vidigal, Chácara do Céu e Parque da Cidade e são supervisionadas pelo general Braga Netto, interventor na segurança pública no Rio de Janeiro. Cerca de 120 mil pessoas moram nas áreas abrangidas.Leia mais


Lava Jato/RJ quer pedido de impedimento de ministro Gilmar Mendes do STF

Pleito para PGR se baseia em relação entre Gilmar Mendes e empresário Orlando Diniz As unidades do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro enviaram à Procuradoria-Geral da República um ofício para ser analisado um pedido de impedimento ou suspeição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes em processos envolvendo o empresário Orlando Diniz, réu acusado pela Força-tarefa Lava Jato/RJ de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Para os procuradores da força-tarefa e do Núcleo Criminal de Combate à Corrupção do MPF na 2ª Região (RJ/ES),Leia mais


PF prende dois em ação de combate à venda ilegal de animais silvestres

Hoje (05/06), a PF deflagrou a Operação Teia no Estado do Rio de Janeiro. Aproximadamente 25 policiais federais, cumpriram 4 Mandados de Busca e Apreensão nos municípios do Rio de Janeiro, Niterói e São João de Meriti. A investigação apura a venda ilegal de animais pela Internet e, durante as ações, dois homens que foram presos em flagrante pela prática dos crimes de receptação e de falsificação de selo público.     Também foram apreendidos lagartos, aranhas, cobras, pássaros e jabutis que serão encaminhados a entidades de proteção. Os presos,Leia mais


MP Eleitoral/RJ orienta distribuição de fundo partidário em campanhas de mulheres

Partidos devem repartir recursos de forma proporcional e garantir mínimo de 30% A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) emitiu recomendação aos partidos políticos para que observem a proporção de candidaturas de homens e mulheres ao repartir os recursos do fundo partidário e do novo Fundo Especial de Financiamento de Campanha. A recomendação também orienta às legendas sobre a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. O documento visa a garantir equidade na divisão dos fundos entre os dois sexos e assegurar o mínimoLeia mais


STF nega pedido para anular condenação do ex-médico Roger Abdelmassih

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (5) pedido para anular a condenação do ex-médico Roger Abdelmassih a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 de suas pacientes. A defesa do ex-médico pediu ao STF a anulação da sentença por entender que a denúncia que embasou a condenação deveria ser motivada pelas vítimas dos estupros e não pelo Ministério Público (MP). Seguindo voto do relator, ministro Dias Toffoli, o colegiado entendeu que o caso de Abdelmassih não dependia da representação exclusiva das vítimas.Leia mais


Policia Civil apura supostos abusos sofridos por adolescente em Natividade

A Polícia Civil de Natividade instaurou inquérito para apurar denúncia de uma adolescente de 15 anos, estaria sendo vítima de abusos sexuais pelo padrasto. O caso que supostamente estaria acontecendo no interior da própria casa da família, no distrito de Bom Jesus do Querendo chegou até a 140ª Delegacia por encaminhamento do Conselho Tutelar, que acompanhou a irmã da menor, que denunciou o crime. O suspeito será intimado a prestar depoimento. (*) Com informações da Rádio Natividade FM    


Ex-presidente da Fecomércio-RJ deixa presídio, liberado por Gilmar Mendes

O ex-presidente da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) Orlando Diniz deixou hoje (2) o Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu), na zona oeste da cidade do Rio, por volta das 11h. Diniz foi beneficiado com a suspensão da prisão provisória, decretada ontem (1º) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Mendes decidiu substituir a prisão por outras medidas cautelares, como a proibição do acusado de deixar o país, o recolhimento do passaporte e a proibição de manter contato com outros investigados da Operação Jabuti.    Leia mais


STF deve julgar em 6 de junho uso de voto impresso nas eleições

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em 6 de junho se aceita um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o uso do voto impresso nas eleições deste ano. O julgamento foi marcado ontem (25) pela ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte. Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, autora da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto, o voto impresso “causará transtornos ao eleitorado, aumentará a possibilidade de fraudes e prejudicará a celeridade do processo eleitoral”, sendo inconstitucional também por ter o potencial deLeia mais


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