Justiça

 
 

ALERJ decide por libertação de parlamentares presos

Na tarde desta sexta-feira (17) os deputados estaduais reuniram excepcionalmente para decidirem em plenário sobre o parecer emitido pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). Foram 39 votos pela soltura dos deputados, contra 19 pela manutenção das prisões de Jorge Picciani, presidente da Casa, Paulo Melo – que também já presidiu – e Edson Albertassi, atual líder do governo.     Além de libertar os três, o parecer da CCJ também determina que Picciani, Albertassi e Melo voltem ao exercício doLeia mais


Juiz da VEP manda apurar denúncias de supostas irregularidades em presídio

O juiz da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ), Rafael Estrela, informou que vai instaurar procedimento administrativo para apurar as denúncias de supostas irregularidades na Penitenciária Milton Dias Moreira, em Japeri, município da Região Metropolitana do Rio. As denúncias foram apresentadas com imagens obtidas pelo telejornal RJ-TV 2ª edição, da Rede Globo. A reportagem mostra suposto desvio de alimentos do presídio e venda de restos de comida por detentos, além da condução de apenados sem algemas, o que colocaria em risco a segurançaLeia mais


Prefeitura de Itaperuna dá oportunidade de quitação de débitos com descontos de até 95%

A Prefeitura de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, com o objetivo de oferecer meios alternativos para a solução de débitos no âmbito do Fisco Municipal, oferta a oportunidade de equacionar a dívida dos contribuintes, aproveitando descontos em até 95% concedidos pela lei publicada este mês. O parcelamento só está disponível para quem estiver com todos os impostos do ano de 2017 quitados. Os descontos são sobre os juros e multas.     A Prefeitura de Itaperuna informou nesta segunda-feira (23) que já estão disponíveis os parcelamentos com anistia de débitos comLeia mais


Homem é preso na zona rural de Itaperuna após invadir residência, ameaçar família e efetuar disparo

Um homem foi preso em flagrante por agentes da Operação Barreira Fiscal, na RJ-186, zona rural de Itaperuna. Os policiais teriam sido alertados por um morador, que revelou ter ouvido um disparo de arma de fogo no interior de uma residência nas proximidades da base de fiscalização, no entorno do Cruzamento de Bom Jesus. Já no local, os policiais ouviram o proprietário do imóvel, que revelou que momentos antes, Douglas Velasco de Almeida, de 19 anos, teria discutido com seu filho, deixado o local e retornado pouco depois, armado comLeia mais


Justiça decreta prisão preventiva contra ex-presidente da Câmara de Itaocara e de empresário capixaba

Mandado de prisão de cinco dias havia sido renovado na última segunda-feira (18) O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Itaocara, obteve junto à justiça a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Municipal de Itaocara, Michel Ângelo de Freitas, na quinta-feira (21). Ele já estava preso provisoriamente desde o dia 14 deste mês, quando a Polícia Civil de Itaocara deflagrou a operação Gigabyte. O MPRJ denunciou Michel Ângelo e o empresário Vandir Dias de Freitas por dispensa ilegal de licitaçãoLeia mais


MPF de Itaperuna, obtém por liminar, fornecimento de medicamento de alto custo para o bebê Ravi

Decisão liminar favorece Ravi Dutra Romão, portador de atrofia espinhal O Ministério Público Federal (MPF) em Itaperuna (RJ) obteve liminar, em ação civil pública, para que a União, o Estado do Rio e o município de Laje do Muriaé (RJ) forneçam o medicamento de alto custo Nusinersen (Spiranza) ao recém-nascido Ravi Dutra Romão. (processo n° 0148124-24.2017.4.02.5112). A tutela antecipada é uma revisão da decisão anterior da 1ª Vara Federal de Itaperuna, já que, o MPF interpôs agravo de instrumento alegando que, após o indeferimento inicial, houve o registro do medicamentoLeia mais


Justiça decreta prisão de homem suspeito de abusar de uma criança em Itaperuna

Um homem de 46 anos, suspeito de ter abusado sexualmente um garoto de cinco anos em Itaperuna, foi preso no final da tarde desta segunda-feira (18), na Rua Jorge Emílio, no bairro Quebra-Copos, Tombos (MG). Foi expedido pela Justiça de Itaperuna mandado de prisão por estupro de vulnerável. A determinação foi cumprida por policiais civis da 143ª DP. O envolvido foi conduzido para a Delegacia Legal de Itaperuna e transferido à Casa de Custódia do município, onde aguardará julgamento. Relembre o caso Um homem de 46 anos, suspeito de estuprarLeia mais


Homem é detido suspeito de estuprar adolescente de 14 anos em São Fidélis

A polícia foi acionada por um médico do Hospital Armando Vidal, onde a vítima deu entrada passando mal Na noite de sexta-feira (08) um homem de 44 anos foi detido por policiais militares em São Fidélis, no Norte Fluminense. Ele é suspeito de ter estuprado uma adolescente de 14 anos no município. A vítima estava passando mal e procurou o Hospital Armando Vidal, onde o médico desconfiou da violência sexual e acionou os militares.     A menor, que foi acompanhada pelo Conselho Tutelar, informou que o homem manteve relaçãoLeia mais


Câmara de Vereadores de Itaperuna tem Sessão tumultuada com cassação e CPI

A noite desta segunda-feira (04) entrou para a história da Câmara de Vereadores de Itaperuna, no Noroeste Fluminense. Em uma mesma Sessão foi colocada em votação o processo de cassação de dois vereadores com a presença até mesmo de um oficial de Justiça que portava uma decisão que interrompeu os trabalhos. Em seguida mais um processo de cassação foi colocado em pauta e desta vez a maioria dos vereadores foi contra. No final uma CPI foi cogitada para que todo este embrolho seja fiscalizado pelos vereadores. Nunca uma reunião daLeia mais


Passageiros de ônibus elogiam redução do valor das tarifas

Cobrança de R$ 3,60, determinada pela Justiça, já está em vigor A boa notícia para os passageiros de ônibus no sábado (02) veio estampada nos para-brisas das linhas municipais da cidade do Rio de Janeiro: a redução do valor da tarifa. Depois de uma semana de muita polêmica, as empresas cumpriram a determinação judicial e baixaram a passagem de R$ 3,80 para R$ 3,60. Para a professora de educação física Fernanda Andressa, que mora no Centro e todos os dias pega pelos menos dois ônibus municipais, a redução é justa,Leia mais


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