Justiça Federal

 
 

Juiz Sergio Moro decreta a prisão do ex-presidente Lula

Na tarde desta quinta-feira (05) o juiz federal Sérgio Moro determinou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, ter encaminhado à Justiça Federal no Paraná o ofício com a autorização para a execução da pena. Moro pediu para que Lula se apresente voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. “Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal emLeia mais


MPF/RJ cobra melhoria na iluminação em trecho da BR-356

Iluminação precária aumenta os riscos de acidente na rodovia O Ministério Público Federal (MPF) em Itaperuna (RJ) expediu recomendação à Prefeitura, para que, em até 120 dias, promova todas as medidas necessárias com o objetivo de adequar a iluminação pública na Rodovia BR-356, no trecho entre os quilômetros 28,5 a 31,4. A medida vem após a instauração do Inquérito Civil Público nº 1.30.004.000108/2014-81, para adequar a iluminação na rodovia, em especial nos trechos de acesso ao Instituto Federal de Educação (IFE), à Universidade Iguaçu (UNIG) e à UniRedentor, locais comLeia mais


TRF4 nega recurso e Lula poderá ser preso em abril

Nesta segunda-feira (26), a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal. O julgamento foi rápido, pois não houve sustentação oral de defesa ou acusação, apenas breves votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, Leandro Paulsen e Victor Laus. Com o recurso, a defesa pretendia reverter a condenação, mesmo que o embargoLeia mais


Procuradores de Forças Tarefas da Lava Jato divulgam carta

Documento assinado por procuradores de Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo reforça necessidade de aperfeiçoamento legislativo no combate à corrupção Membros do Ministério Público Federal (MPF) que integram as forças-tarefas relacionadas à operação Lava Jato em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo divulgaram numa coletiva na segunda-feira (27), realizada na Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ), uma carta que reforça a necessidade do aperfeiçoamento da legislação no combate à corrupção. Ao fim do evento, divulgaram um documento chamado de Carta do Rio, no qual apontam aLeia mais


Bandidos invadem casa do parente do procurador do MPF em Itaperuna e roubam dinheiro e joias

A Polícia Militar de Itaperuna, no Noroeste Fluminense, está investigando um assalto ocorrido na Rua Luiz Eugênio Monteiro de Barros, casa de um dos parfentes do procurador federal no município, quando um homem gordo, com cabelos grisalhos e que usava várias pulseira de prata no braço invadiu o imóvel com mais dois marginais. O bando após render a família entrou nos cômodos do imóvel e levaram consigo: celular, pulseira e relógio. Prejuízo a princípio de R$ 13.000,00 a R$ 15.000,00 mil.     Segundo informações os três homens eram: umLeia mais


MPF de Itaperuna, obtém por liminar, fornecimento de medicamento de alto custo para o bebê Ravi

Decisão liminar favorece Ravi Dutra Romão, portador de atrofia espinhal O Ministério Público Federal (MPF) em Itaperuna (RJ) obteve liminar, em ação civil pública, para que a União, o Estado do Rio e o município de Laje do Muriaé (RJ) forneçam o medicamento de alto custo Nusinersen (Spiranza) ao recém-nascido Ravi Dutra Romão. (processo n° 0148124-24.2017.4.02.5112). A tutela antecipada é uma revisão da decisão anterior da 1ª Vara Federal de Itaperuna, já que, o MPF interpôs agravo de instrumento alegando que, após o indeferimento inicial, houve o registro do medicamentoLeia mais


PF prende 17 e evita fraudes no saque do FGTS

A Polícia Federal, com apoio da Caixa Econômica Federal (CEF), deflagrou hoje (08/07) a Operação Pescaria* com o objetivo de efetuar a prisão em flagrante de pessoas que realizavam o saque de contas inativas do FGTS mediante fraude. Aproximadamente 160 policiais federais atuaram no dia de hoje para identificar e prender os fraudadores e, até o momento, 17 pessoas foram presas. As investigações da PF, que tiveram a participação da Gerência de Segurança da CEF, indicam que os criminosos se dirigiam diretamente aos caixas de autoatendimento e confirmavam os dadosLeia mais


TRF nega pedido da defesa de Lula e critica banalização de habeas corpus

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para realização de diligências para produção de novas provas no processo que acusa o petista pelos crimes lavagem de dinheiro e ocultação de bens, nos quais ele teria recebido valores indevidos de empreiteiras. Gebran Neto também negou o pedido de suspensão da ação penal relacionada ao caso do triplex no Guarujá. Ele ressaltou que a decisão de avaliar a necessidade de novas diligências cabeLeia mais


Vara da Justiça Federal muda de endereço em Itaperuna

A Justiça Federal está de casa nova em Itaperuna, no Noroeste Fluminense. Depois de passar pela Rua Platão Boechat, na sua inauguração e depois transferida para a Rua 10 de Maio, a partir desta terça-feira (06), a sede da Justiça Federal na cidade será transferida para a Avenida Presidente Dutra, 1172 C, no bairro Cidade Nova.     Motivado por esta transferência de endereço, não aconteceu expediente na quinta (01) e nem na sexta-feira (02). Nesta segunda-feira (05), também não haverá atendimento. Quem tinha processo com prazos que venceriam nestasLeia mais


Operação da PF desarticula quadrilha que fraudava seguro-desemprego

Uma organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários e do seguro-desemprego, na Bahia, foi desarticulada nesta quarta pela Polícia Federal, durante a Operação Melaço. Policiais federais e servidores da Previdências Social e do Ministério do Trabalho foram às cidades baianas de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz Cabrália, para cumprir 31 mandados, sendo 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão. As investigações da PF apontaram que o grupo tinha ajuda de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes do Sistema de Empregos da Bahia (Sine/BA),Leia mais


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