Justiça Eleitoral

 
 

Ficha Limpa: TSE nega registro de candidatura para Lula para a presidência

A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu há pouco o último voto contra do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. Com o voto da ministra, o placar da votação fechou em 6 votos a 1. Votaram contra o registro o relator, Luís Roberto Barroso, e os ministros Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. Todos entenderem que Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, que impedeLeia mais


MP Eleitoral pede que TRE-RJ não aceite 24 candidaturas

Contas reprovadas e abuso de poder são maiores causas de inelegibilidade Nestas eleições, a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) impugnou 24 candidatos no Estado porque não cumpriam os requisitos da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). Entre os registros impugnados, estão de candidatos a governador (um), senador (um), deputado federal (quatro) e deputado estadual (18). A reprovação de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas e o abuso de poder político e econômico são as causas mais recorrentes de impedimento a esses candidatos, respectivamente dezLeia mais


Quatro municípios terão eleições suplementares no dia 28 de outubro

Aperibé e Laje do Muriaé, na Região Noroeste estão entre os que terão nova eleição para prefeito e vice. Os municípios de Aperibé, Iguaba Grande, Laje do Muriaé e Mangaratiba irão realizar eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice em 28 de outubro deste ano, mesmo dia do segundo turno das eleições gerais. A data foi definida na quarta-feira (08) pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), ao aprovar, por meio de resolução, o calendário dos pleitos suplementares, fixando os prazos e regras doLeia mais


Eleições: PRE/RJ e TRE/RJ realizam workshop para jornalistas em agosto

Procuradores e magistrados abordam no dia 2/8 desafios de fiscalizar candidaturas Jornalistas que vão cobrir as eleições no Estado do Rio estão convidados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RJ) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) para participarem, em 2 de agosto, do workshop “Por dentro das eleições 2018 no Rio”. O encontro ocorre no período reservado às convenções partidárias (20/7-5/8), a partir das quais ficam públicas as candidaturas a deputado federal e estadual, senador, governador e presidente – a eleição presidencial, por ter o Tribunal Superior Eleitoral à frente, não será focoLeia mais


Menos de 2% do eleitorado de Itaperuna fez o cadastramento biométrico

Iniciado em maio de 2017, o cadastramento biométrico em Itaperuna, alcançou até o momento somente 1,8% (1.379) dos 74.936 eleitores. A biometria ainda não é obrigatória para os eleitores do município, mas a Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores antecipem sua ida aos cartórios, a fim de evitar filas no futuro. O atendimento deve ser agendado pelo site do TRE-RJ (www.tre-rj.jus.br/agendamento) ou por meio do telefone (21) 3436-9000. O procedimento é simples, rápido (dura menos de 15 minutos) e o eleitor já sai do cartório com o título e aptoLeia mais


Ministério Público Federal articula combate a doações ilegais nas eleições do ano passado

Nota técnica orienta atuação de promotores eleitorais no Estado A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) enviou uma nota técnica aos promotores eleitorais com seu posicionamento e orientações de atuação em casos de doações ilegais nas eleições municipais do ano passado. Até o fim deste mês, a Receita Federal encaminhará seus cruzamentos das doações às campanhas eleitorais com os rendimentos declarados pelas pessoas físicas. Em casos de doações acima do limite legal (10% do rendimento bruto, no ano anterior ao da eleição), o promotor eleitoral poderá requerer aLeia mais


Justiça Eleitoral diploma eleitos em Itaperuna em solenidade na UNIG

Na noite desta sexta-feira (16/12) a Justiça Eleitoral, através da juíza Mayane de Castro Eccard, da 107ª Zona Eleitoral, diplomou o prefeito eleito, Marcus Vinícius de Oliveira Pinto e seu vice, Paulo Rogério Bandoli Boechat. Também receberam os seus respectivos diplomas, os vereadores e suplentes que foram vencedores no pleito de outubro último. A solenidade foi realizada no Centro De Convenções Fabio Raunheitti (UNIG) e teve a presença do desembargador Luiz Leite Araújo; do comandante do 29º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel João Carlos Alves Ribeiro entre outras autoridades.Leia mais


Juíza de Itaperuna nega liminar e Dr. Vinícius, Rogerinho e vereadores serão diplomados nesta sexta-feira (16/12)

Está confirmada para esta sexta-feira (16/12) a programação de diplomação dos eleitos em 02 de outubro de 2016 a juíza Mayane de Castro Eccard, negou liminar impedindo que o prefeito eleito, Marcus Vinícius de Oliveira Pinto e seu vice, Paulo Rogério Bandoli Boechat, sejam diplomados. A solenidade será realizada às 19h00 no Centro De Convenções Fabio Raunheitti (UNIG), situado na BR 356, KM 2 – Cidade Nova- Itaperuna/RJ. Também na oportunidade serão diplomados os vereadores eleitos, bem como seus suplentes. O diploma é o documento capaz para que cada umLeia mais


Coligação formada pelos partidos PRB, PRP e PTC entra com ação contra a diplomação de Dr. Vinícius

Na última quinta-feira (08/12), a Coligação Unidos para o Progresso de Itaperuna, formada pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Republicano Progressista (PRP) e Partido Trabalhista Cristão (PTC), entrou com uma representação na 107ª Zona Eleitoral, em Itaperuna, através do advogado Marcionilo Guizarra, baseada no art 30a da Lei 9.504/97, com o pedido de não expedição de diploma do candidato eleito Marcus Vinícius de Oliveira Pinto, o Dr. Vinícius (PR) e seu vice. A ação foi motivada pela desaprovação das contas eleitorais do candidato vencedor, pela juíza Mayane de Castro EccardLeia mais


Prefeito eleito em Itaperuna, Marcus Vinicius Pinto de Oliveira, será diplomado e tomará posse mesmo com contas reprovadas

No início da noite desta quinta-feira (08/12) a Rádio Itaperuna Gospel FM teve a confirmação por parte do Cartório Eleitoral da 107 Zona Eleitoral, que a programação de diplomação dos eleitos em 02 de outubro de 2016 será mantida normalmente. Apesar de terem as suas contas desaprovadas pela juíza Mayane de Castro Eccard, nada impede que o prefeito eleito, Marcus Vinícius Pinto de Oliveira e seu vice, Paulo Rogério Bandoli Boechat, sejam diplomados no próximo dia 16 de dezembro, às 19h00 no Centro De Convenções Fabio Raunheitti (UNIG), situado naLeia mais


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