Justiça Eleitoral

 
 

Ministério Público Federal articula combate a doações ilegais nas eleições do ano passado

Nota técnica orienta atuação de promotores eleitorais no Estado A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) enviou uma nota técnica aos promotores eleitorais com seu posicionamento e orientações de atuação em casos de doações ilegais nas eleições municipais do ano passado. Até o fim deste mês, a Receita Federal encaminhará seus cruzamentos das doações às campanhas eleitorais com os rendimentos declarados pelas pessoas físicas. Em casos de doações acima do limite legal (10% do rendimento bruto, no ano anterior ao da eleição), o promotor eleitoral poderá requerer aLeia mais


Justiça Eleitoral diploma eleitos em Itaperuna em solenidade na UNIG

Na noite desta sexta-feira (16/12) a Justiça Eleitoral, através da juíza Mayane de Castro Eccard, da 107ª Zona Eleitoral, diplomou o prefeito eleito, Marcus Vinícius de Oliveira Pinto e seu vice, Paulo Rogério Bandoli Boechat. Também receberam os seus respectivos diplomas, os vereadores e suplentes que foram vencedores no pleito de outubro último. A solenidade foi realizada no Centro De Convenções Fabio Raunheitti (UNIG) e teve a presença do desembargador Luiz Leite Araújo; do comandante do 29º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel João Carlos Alves Ribeiro entre outras autoridades.Leia mais


Juíza de Itaperuna nega liminar e Dr. Vinícius, Rogerinho e vereadores serão diplomados nesta sexta-feira (16/12)

Está confirmada para esta sexta-feira (16/12) a programação de diplomação dos eleitos em 02 de outubro de 2016 a juíza Mayane de Castro Eccard, negou liminar impedindo que o prefeito eleito, Marcus Vinícius de Oliveira Pinto e seu vice, Paulo Rogério Bandoli Boechat, sejam diplomados. A solenidade será realizada às 19h00 no Centro De Convenções Fabio Raunheitti (UNIG), situado na BR 356, KM 2 – Cidade Nova- Itaperuna/RJ. Também na oportunidade serão diplomados os vereadores eleitos, bem como seus suplentes. O diploma é o documento capaz para que cada umLeia mais


Coligação formada pelos partidos PRB, PRP e PTC entra com ação contra a diplomação de Dr. Vinícius

Na última quinta-feira (08/12), a Coligação Unidos para o Progresso de Itaperuna, formada pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Republicano Progressista (PRP) e Partido Trabalhista Cristão (PTC), entrou com uma representação na 107ª Zona Eleitoral, em Itaperuna, através do advogado Marcionilo Guizarra, baseada no art 30a da Lei 9.504/97, com o pedido de não expedição de diploma do candidato eleito Marcus Vinícius de Oliveira Pinto, o Dr. Vinícius (PR) e seu vice. A ação foi motivada pela desaprovação das contas eleitorais do candidato vencedor, pela juíza Mayane de Castro EccardLeia mais


Prefeito eleito em Itaperuna, Marcus Vinicius Pinto de Oliveira, será diplomado e tomará posse mesmo com contas reprovadas

No início da noite desta quinta-feira (08/12) a Rádio Itaperuna Gospel FM teve a confirmação por parte do Cartório Eleitoral da 107 Zona Eleitoral, que a programação de diplomação dos eleitos em 02 de outubro de 2016 será mantida normalmente. Apesar de terem as suas contas desaprovadas pela juíza Mayane de Castro Eccard, nada impede que o prefeito eleito, Marcus Vinícius Pinto de Oliveira e seu vice, Paulo Rogério Bandoli Boechat, sejam diplomados no próximo dia 16 de dezembro, às 19h00 no Centro De Convenções Fabio Raunheitti (UNIG), situado naLeia mais


Contas de prefeito eleito em Itaperuna são reprovadas em primeira instância

Na tarde desta quarta-feira (08/12) foi prolatada a sentença dada pela juíza eleitoral, Mayane de Castro Eccard, da 107ª Zona Eleitoral, a qual reprovou as contas eleitorais do candidato eleito ao cargo de prefeito de Itaperuna, Marcus Vinicius Pinto de Oliveira e de seu vice. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) e se mantiver a sentença, ainda caberá recurso ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE). O TSE informou que até o dia 17 todas as pendências deverão ser julgadas, pois a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até oLeia mais


TRE-RJ aceita pedido de impugnação de candidatura de prefeito eleito no Noroeste Fluminense e pode anular eleição

Por maioria, três votos a dois, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), acolheu recurso da coligação comandada pelo candidato derrotado nas últimas eleições municipais do município de Varre-Sai, no Noroeste Fluminense, Lauro Fabri (PMDB), que solicitava a impugnação do registro de candidatura de seu adversário e vencedor do pleito, Silvestre José Gorini (PSD). A decisão proferida na sessão da noite de segunda-feira (17), motivada por acusação de improbidade administrativa, em tese, abre caminho para o cancelamento do pleito e uma nova disputa suplementar, já que uma vez persistindo esteLeia mais


Dr. Marcus Vinicius (PR) é eleito prefeito de Itaperuna com vasta vantagem sobre Alexandre da Auto-Escola (PP) e Câmara renova 84%

Em uma apuração rápida antes mesmo das 18 horas deste domingo (02/10) Itaperuna, a maior cidade do Noroeste Fluminense já sabia nas mãos de quem estará a administração pública a partir de 2017 e por quatro anos. Marcos Vinicius de Oliveira Pinto, o Dr. Vinícius (PR) conseguiu uma vasta vantagem sobre o segundo colocado Alexandre Pereira da Silva, o Alexandre da Auto-Escola (PP). “Agradeço a cada Itaperunense que me confiou seu voto. Muita humildade, pé no chão e dedicação à Itaperuna. Obrigado Itaperuna!” – disse o prefeito eleito, Marcus ViníciusLeia mais


Cerca de 144 milhões de brasileiros comparecerão às urnas para eleger prefeitos e vereadores

As seções eleitorais da maioria dos municípios brasileiros foram abertas às 8h para que 144 milhões de eleitores possam votar e escolher prefeitos e vereadores em todos os estados, com exceção do Distrito Federal e do arquipélago de Fernando de Noronha, onde não há eleição para os cargos em disputa. Os locais de votação fecham às 17h, de acordo com o fuso horário da cada cidade. Para votar, o eleitor que está apto deve levar um documento oficial com foto, como carteira de identidade, carteira de motorista ou passaporte válido.Leia mais


Justiça Eleitoral suspende pesquisa eleitoral do Instituto Veritá

A Justiça Eleitoral suspendeu uma pesquisa registrada na Justiça Eleitoral pelo Instituto Verita Ltda. A juíza eleitoral Ana Amélia Alecrim Câmara, da 17ª Zona – Campina Grande, entendeu que supostamente a pesquisa encomendada por um dos pré-candidatos à prefeitura da Rainha da Borborema. A pesquisa estava pronta para ser divulgada. Parte da imprensa havia denunciado e a sentença da magistrada disse ter encontrado “indisfarçáveis prejuízos para a transparência do processo eleitoral, ao inibir o controle a ser feito pelos legalmente legitimados” A pesquisa, que estava registrada no sob TRE oLeia mais


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