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Protesto no Rio de Janeiro contra licitação para exploração de petróleo
Manifestantes que integram a campanha “O petróleo tem que ser nosso” fazem neste momento um protesto em frente ao Hotel Royal Tulip, na capital carioca, onde acontece a 11ª Rodada de Licitações para a concessão de blocos de petróleo. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis (ANP) pretende conceder a empresas petrolÃferas o… »
Ministro Joaquim Barbosa rejeita recursos do mensalão a quem pediu revisão de julgamento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou hoje (13) recursos que pretendiam novo julgamento na Ação Penal 470, o processo do mensalão, nos casos em que houve pelo menos quatro votos pela absolvição. Segundo o ministro, a legislação deixou de prever esse tipo de recurso, os chamados embargos infringentes.
De acordo com… »
Procurador-geral manifesta por rejeição de recursos do mensalão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou parecer nesta sexta-feira (10/05) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a rejeição dos recursos apresentados pelos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Conforme ele mesmo adiantou nesta semana, o parecer foi antecipado – o prazo terminaria no dia 16 de maio.
O documento ainda não… »
Recursos do mensalão são encaminhados para o Ministério Público por Joaquim Barbosa
Nesta segunda-feira (06/05) o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),encaminhou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) os recursos dos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, do qual é relator. A Assessoria de Comunicação do Supremo não confirmou quantos recursos foram enviados, mas garantiu que o ministro considerou apenas… »
Ministro Joaquim Barbosa diz que vai analisar recursos do mensalão na semana que vem
Nesta sexta-feira (03/06) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, disse que ainda não analisou os primeiros recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na Costa Rica, onde participa de evento da Unesco, Barbosa disse que só deve ter contato com os embargos de declaração apresentados até quinta-feira… »
Procurador Geral diz que ministro Joaquim Barbosa não pode ser substituÃdo na relatoria do mensalão
Nesta quinta-feira (02/05) o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou que a legislação em vigor e o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF) não permitem a substituição do ministro Joaquim Barbosa da relatoria da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A medida é solicitada por advogados dos condenados em recurso denominado embargos de… »
Termina nesta quinta-feira (02/05) o prazo para recurso de condenados no mensalão
Nesta quinta-feira (02/05) termina o prazo para que os condenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, apresentem recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF). Até a quarta-feira (01), seis de um total de 25 protocolaram embargos declaratórios na Suprema Corte.
O embargo declaratório é usado para esclarecer pontos da decisão que não foram… »
Dilma apresentará nova proposta sobre destinação dos royalties do petróleo
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (29/04) que enviará ao Congresso Nacional uma nova proposta sobre o uso integral dos royalties do petróleo da camada pré-sal na área da educação. A Medida Provisória (MP) 592 perderá validade no dia 12 de maio, caso não seja votada no Congresso. A comissão mista que analisa a… »
Toffoli dá 72 horas para Câmara se manifestar sobre PEC envolvendo Supremo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli deu prazo de 72 horas para a Câmara dos Deputados prestar informações sobre a proposta que pretende limitar poderes da Suprema Corte. O despacho foi dado nos mandados de segurança apresentados pelo PSDB e pelo PPS, que chegaram na quinta-feira (25/04) à Corte pedindo a… »
STF suspende projeto que dificulta criação de partidos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta quarta-feira (24/04) a tramitação do projeto de lei que pretende dificultar a criação de novos partidos. O ministro deu a liminar em mandado de segurança protocolado ontem pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Na decisão, Gilmar Mendes informa que o parlamentar não é obrigado a participar… »
