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TJRJ condena operadora Oi por propaganda enganosa
A 6ª Câmara CÃvel da Capital condenou a operadora de telefonia Oi (Telemar Norte Leste) a informar restrições, exceções e os limites em todas as ofertas do plano ‘Oi à vontade’ ou qualquer outro que prometa ao consumidor despreocupação com faturas e tempo de ligação, sob pena de multa diária de R$ 30 mil. A… »
Defensoria da União no Rio entra com Ação para garantir revisão de redação do Enem 2013
De acordo com as regras atuais previstas no edital do exame, não há possibilidade de pedido de recurso após a divulgação das notas. Em razão do regulamento, a Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ) exige do Ministério da Educação (MEC) a criação de um instrumento que possibilite a reavaliação da redação… »
INSS, FGTS e IR dos domésticos terão pagamentos unificados em Site do Governo
Na primeira semana de junho de 2013, o governo federal vai lançar, um site na internet para unificar o recolhimento do INSS, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e do Imposto de Renda dos trabalhadores domésticos. Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o sistema é simples vai facilitar as… »
Prefeito diz que criará órgão de combate ao estupro
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) discutiu, nesta segunda-feira (20/05), os casos de estupro em Rio das Ostras, na Região dos Lagos, em audiência pública realizada no plenário da Câmara de Vereadores do municÃpio. A presidente do colegiado, deputada Inês Pandeló (PT), sugeriu a criação de uma… »
Aécio Neves é eleito novo presidente do PSDB
Aclamado por milhares de militantes tucanos e tucanas, lideranças e parlamentares o senador Aécio Neves (PSDB-MG), novo presidente nacional da legenda, disse, neste sábado (18/05), que é hora de construir uma nova trajetória para o PSDB e para o paÃs.
“A nossa história vai recomeçar e só terá êxito se devolvermos ao Brasil uma administração séria,… »
Lançada campanha preventiva contra abuso sexual de crianças e adolescentes
A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) do estado lançou a campanha para prevenir o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em todo o estado do Rio de Janeiro. Com o slogan “Não desvie o olhar”, a campanha aconteceu na sexta-feira (17/05) na estação de trens Central do Brasil, no… »
Senado termina votação que aprova MP dos Portos
Na noite desta quinta-feira (16/05) o Senado Federal concluiu a votação e aprovou por 53 votos favoráveis, 7 contrários e 5 abstenções, o texto do projeto de lei de conversão (PLV) sobre a Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos. O texto foi aprovado conforme enviado pela Câmara dos Deputados, sem alterações.
Como se… »
Depois de vários debates Câmara termina com votação da MP dos Portos
Muito se debateu durante aproximadamente 24 horas em sessões que vararam a madrugada na Câmara dos Deputados que finalmente conseguiu finalizar a votação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, que cria novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações para instalações portuárias, públicas e privadas. A matéria segue agora para o Senado onde… »
Justiça Eleitoral cancela 1,3 milhão de tÃtulos por faltas injustificadas
Nesta terça-feira (14/05) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o cancelamento de mais de 1,3 milhão de tÃtulos. São de eleitores que não justificaram a ausência nas últimas três eleições. Segundo o TSE, apenas 10,27% dos eleitores faltosos procuraram regularizar a situação.
O prazo para justificar a ausência terminou no dia 25 de abril. Segundo… »
Protesto no Rio de Janeiro contra licitação para exploração de petróleo
Manifestantes que integram a campanha “O petróleo tem que ser nosso” fazem neste momento um protesto em frente ao Hotel Royal Tulip, na capital carioca, onde acontece a 11ª Rodada de Licitações para a concessão de blocos de petróleo. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis (ANP) pretende conceder a empresas petrolÃferas o… »
