OAB/RJ debate fechamento de comarcas do interior

Os municípios afetados são: Laje de Muriaé, São Francisco de Itabapoana, Santa Maria Madalena, Conceição de Macabu, Rio Claro, Trajano de Moraes, Sumidouro, Mendes, Rio das Flores, além da 2ª Vara de Miracema

Nesta quarta-feira, 13, a partir das 13h, uma grande mobilização será realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Avenida Marechal Câmara, nº 150, Centro do Rio de Janeiro, contra o fechamento das comarcas do interior. O deputado estadual Wanderson Nogueira estimula todos os municípios a estarem presentes na audiência pública, que pode sinalizar, ainda mais, a necessidade dos fóruns nas cidades.

Municípios do interior podem perder suas comarcas devido à determinação do Conselho Nacional de Justiça ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para que houvesse corte de gastos. Inicialmente, o Tribunal de Justiça decidiu economizar fechando mais de 40 fóruns em cidades do interior, mas a medida causou indignação. Com a movimentação da OAB/RJ, junto a parlamentares e sociedade civil, o plano mudou.

 
 


A OAB pressionou e conseguiu retirar mais de 30 comarcas desse estudo. No entanto, nove municípios ainda estão na lista. Para o deputado estadual Wanderson Nogueira, há motivos para comemorar, mas ainda será necessário resistir. “Temos uma boa notícia, já que o estudo reiniciou e nenhuma comarca será fechada este ano, por não haver tempo hábil. No entanto, nove municípios ainda estão nessa lista e precisamos debater com profundidade caso a caso, pois isso afetará a vida de muitas pessoas. Estamos juntos com a OAB nessa luta para que não haja retrocessos. As pessoas precisam ter o direito garantido de acessar a justiça com tranqüilidade”, destacou Wanderson.

Os municípios que ainda estão na lista são: Laje de Muriaé, São Francisco de Itabapoana, Santa Maria Madalena, Conceição de Macabu, Rio Claro, Trajano de Moraes, Sumidouro, Mendes, Rio das Flores, além da 2ª Vara de Miracema.

O deputado Wanderson já havia se reunido com o presidente da comissão de prerrogativas da OAB, Luciano Bandeira, para mergulhar no caso. A audiência pública é um desdobramento deste encontro, que vai reunir todos os interessados para a tentativa de eliminar qualquer possibilidade de extinção dos Fóruns.






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