Depois de dois anos, mais 75 mil filhotes de peixes são soltos no Paraíba do Sul

No Dia Mundial da Biodiversidade, o Rio Paraíba do Sul começou a receber nesta terça-feira (22/05) cerca de 75 mil alevinos, filhotes de lambari do rabo vermelho, curimbatá e quiabanha. Fruto de uma parceria entre o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com outras instituições do Rio e de outros estados e com a iniciativa privada, o Projeto de Recuperação da Fauna do Rio Paraíba do Sul, iniciado no ano passado, visa ao repovoamento e a recomposição dos peixes do rio até 2016.

De acordo com a vice-presidenta do Inea, Denise Rambaldi, a soltura dos peixes só está sendo possível devido à melhora na qualidade da água, conquista de uma série de ações paralelas para diminuir o despejo de todo tipo de esgoto no rio e a degradação da fauna e das margens do Paraíba do Sul.

“Temos tido esse cuidado no processo de licenciamento das empresas da região, de apoio e parceria com diversos municípios e com empresas no tratamento de esgoto, com as prefeituras no sentido de planejar uma melhor ocupação legal dessas margens, assim como a desocupação das áreas de preservação permenente, além de criação e instalação de parques, trilhas”.

Há dois anos, foram soltos 100 mil alevinos. Desta vez, os municípios beneficiados foram Barra Mansa, Resende e Barra do Piraí, no sul fluminense. A meta é soltar 1 milhão de alevinos até 2016, quando a reprodução desses peixes deve se dar sem a intervenção humana, se a qualidade da água e a cadeia alimentar não forem prejudicadas.

A vice-presidente do Inea lembrou que o Paraíba do Sul está em uma das bacias hidrográficas mais importantes do Brasil em termos de biodiversidade e localizado na região mais industrializada do país. “A situação está bem melhor, porém longe do ideal. Mas esperamos que, com essas ações, a cadeia alimentar logo esteja plenamente equilibrada e, depois de 2016, não seja mais necessária a soltura dessas espécies, que são a bandeira do Rio Paraíba, com sua riquíssima diversidade”, declarou Denise.

O Paraíba do Sul banha os estados de São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Além de resíduos industriais, extrativistas, da pecuária e da agricultura, outros fatores que prejudicam a fauna do Rio são a extração mineral de areia, as pequenas hidrelétricas que alteram o curso do rio e a derrubada das matas ciliares – principais causadores das enchentes nos locais por onde o Paraíba do Sul passa.

Um estudo realizado em 2009, pela Universidade de Taubaté, comprovava que foram encontradas, nas amostras de água retiradas do trecho paulista do Rio, substâncias tóxicas causadoras de danos genéticos e de câncer. As substâncias foram alumínio, ferro, inseticidas, herbicidas e esgoto urbano.

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Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou depoimento de Carlinhos Cachoeira

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (21/05) o depoimento do empresário Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira para esta terça-feira (22). O depoimento havia sido suspenso por liminar do próprio ministro no dia 14 de maio.

Celso de Mello suspendeu o depoimento por entender que a defesa do empresário goiano estava prejudicada. Na época, a CPMI impediu os advogados de Cachoeira de terem acesso às provas e aos documentos que iriam embasar o interrogatório do empresário goiano.

Dias depois da liminar que deu tempo extra à Cachoeira, os integrantes da comissão parlamentar mudaram de opinião e liberaram todos os documentos requisitados pela defesa do bicheiro. Assim que soube da decisão, Celso de Mello sinalizou que sua liminar poderia ser revista, já que não havia mais obstáculos para a defesa.

Após as declarações do ministro, a defesa de Cachoeira voltou a acioná-lo na última quinta-feira (17) para pedir mais tempo para analisar as provas, pois considerava que uma semana seria muito pouco para ler e interpretar as milhares de páginas do processo. Os advogados pediram pelo menos três semanas para analisar todas as provas, mas o pedido foi negado pelo ministro.

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Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj encontram irregularidades na fábrica da Ambev

Estação de tratamento de dejetos mal conservada, rede de águas pluviais sendo despejadas no Rio Guandu sem tratamento adequado, tubulações sem sinalização, forte odor vindo da fábrica e poucos funcionários destacados para cuidar da questão ambiental. Essas foram as principais irregularidades encontradas pela Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pela deputada Aspásia Camargo (PV), na fábrica da Ambev, em Campo Grande, zona Oeste do Rio. Responsável pela diligência que vistoriou a empresa nesta segunda-feira (21/05), o deputado Luiz Martins (PDT) recebeu as denúncias dos moradores da região e as encaminhou para a comissão.

“Constatamos que precisa haver mais investimento por parte da Ambev. É claro que vamos ter uma análise mais detalhada, mas vimos algumas falhas, principalmente, na estação de tratamento. Não digo que ela está largada; porém, há problemas. A Ambev informou que, até agosto, fará investimentos de R$ 1,1 milhão. A importância é a constatação do problema e a conversa, e, agora, vamos cobrar as melhorias que também beneficiarão a população fluminense”, comentou o parlamentar. Responsável técnico da comissão, Gustavo Berna pontuou que “a empresa não dá importância nenhuma à questão do saneamento”.

“A estação de tratamento de efluentes industriais é arcaica, está em péssimo estado de conservação e não funciona do jeito que deveria, principalmente em se tratando de uma empresa do porte da Ambev. Constatamos que, além de pontos críticos dentro da estação, todo esse efluente está sendo direcionado para as redes pluviais”, atestou. Durante a vistoria, o deputado Luiz Martins questionou também a falta do reaproveitamento da água da chuva e prometeu elaborar um projeto de lei que obrigue as grandes fábricas do estado a captar e a reaproveitar esta água. “Em outros estados, isso já acontece”, reforçou o parlamentar.

Os representantes da Ambev não quiseram se pronunciar oficialmente durante a vistoria. Também estiveram presentes agentes da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Por: Raoni Alves

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Apoiado em muletas, Chen chega aos Estados Unidos com a família

Chegou na noite deste sábado (19/05) a Nova York procedente de Pequim, o dissidente chinês, Chen Guangcheng. Apoiado em muletas, Chen concedeu uma rápida entrevista coletiva em chinês, traduzida simultaneamente, na qual agradeceu a todos que o ajudaram nas “numerosas turbulências”.

Chen agradeceu a acolhida que recebeu dos Estados Unidos, após chegar. “Estou muito agradecido”, declarou o militante em suas primeiras palavras no solo americano, antes de destacar “a calma e a moderação” do governo chinês, que permitiu sua viagem aos EUA.

O ativista foi calorosamente aplaudido pelos presentes diante do apartamento no complexo residencial universitário Washington Square Village, no sul de Manhattan, onde residirá com sua esposa e os dois filhos. “Espero que não tenham mentido para mim, que tenham sido sinceros”, disse Chen sobre o governo em Pequim.

Chen Guangcheng chegou ao aeroporto de Newark, na região de Nova York, no final da tarde desse sábado, um mês após ter escapado da prisão domiciliar na China e se refugiado na embaixada americana em Pequim.

Investigações

Um dos ativistas chineses mais conhecidos e advogado autodidata, Chen investigou as esterilizações forçadas e abortos tardios impostos pela política de filho único na China. Sua dramática fuga para a embaixada dos Estados Unidos em Pequim, em abril passado, provocou uma crise diplomática.

Detido em 2006, Chen passou à prisão domiciliar em 2010. A saída de Chen da China termina com um episódio diplomático difícil entre Pequim e Washington, que durou quase um mês, após a fuga do dissidente, no dia 22 de abril, de sua residência na província de Shandong, para pedir asilo na embaixada dos Estados Unidos na capital chinesa, onde permaneceu por seis dias.

(*) Com informações da Band e Agências

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Passeata marca Semana da Luta Antimanicomial em Itaperuna

Nesta sexta-feira (18/05), por volta das 10 horas, em Itaperuna – Noroeste Fluminense – quem passou pela Avenida Cardoso Moreira teve a oportunidade de presenciar a passeata organizada pela equipe do Programa de Saúde Mental (Secretaria Municipal de Saúde), marcando a Semana da Luta Antimanicomial. Um dos objetivos da passeata foi chamar a atenção da população sobre a necessidade de ter um ‘olhar humanizado’ em relação aos portadores de distúrbios psiquiátricos.

Brasil mostra avanços na assistência em saúde mental

Segundo as informações do Portal da Saúde, no Dia Nacional de Luta Antimanicomial, comemorado hoje (18), o Brasil mostra avanços na assistência aos brasileiros com transtornos mentais atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Afinado aos princípios da Reforma Psiquiátrica, instituída no País há 10 anos pela Lei 10.216/01, o Governo Federal impulsionou a construção de um modelo humanizado de atenção integral na rede pública de saúde, que mudou o foco da hospitalização como centro ou única possibilidade de tratamento aos pacientes.

Consciente que este é o modelo mais adequado para o cuidado dos pacientes, o Governo Federal – coordenador das políticas nacionais de saúde – introduziu no SUS novas medidas complementares de tratamento aos brasileiros com transtornos mentais, inclusive a dependentes químicos, sem desconsiderar a assistência hospitalar para os casos em que o diagnóstico médico demanda tratamento medicamentoso e internação.

Atualmente, a atenção especializada em saúde mental é oferecida, no SUS, por meio de 1.650 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que estão implementados em todos os estados. As equipes que atuam nos centros são formadas por médicos psiquiatras, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais e outros profissionais de saúde.

Decom – Itaperuna, com informações do Portal da Saúde

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Medicamentos em supermercados tem veto da presidente Dilma Rousseff

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (18/05) o veto da presidente Dilma Rousseff à venda de remédios que não exijam prescrição médica em supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e similares.

De acordo com o texto, a liberação dificultaria o controle sobre a comercialização, assim como poderia estimular a automedicação e o uso indiscriminado, prejudicando a saúde pública. A decisão considerou a análise dos ministérios da Saúde e da Justiça.

A possível liberação da venda de medicamentos sem prescrição em supermercados preocupou o setor farmacêutico. O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de São Paulo (Sincofarma) ameaçou recorrer ao Judiciário, caso a presidente não vetasse parte do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2012.

O projeto é oriundo da Medida Provisória 549/2011, que trata de isenção de impostos sobre produtos destinados a pessoas com deficiência, e que previa, no Artigo 8º, a ampliação da permissão de venda.

O presidente do Sindicato das Farmácias do Distrito Federal, Felipe de Faria, disse que a decisão dará mais segurança para o consumidor na hora de comprar o medicamento, porque ele poderá ter a orientação de um farmacêutico. “O supermercado vende alimento, a farmácia vende remédio.”

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Campanha marca Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes empreendimentos é uma das maiores preocupações de defensores de direitos humanos. De acordo com a socióloga e consultora da Agência Nacional dos Direitos da Infância (Andi), Graça Gadelha, ainda não há ações concretas para evitar essas violações, mas existem algumas organizações da sociedade civil que estão se empenhando para minimizar os impactos das grandes obras na vida de crianças e adolescentes.

“Um dos maiores desafios é o impacto das grandes obras na questão da exploração sexual de crianças e adolescentes. Temos um conjunto de obras, que inclui siderúrgicas, hidrelétricas, as obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], além da questão dos megaeventos, que causam impacto direto na vulnerabilidade de crianças e adolescentes”, disse Graça.

As violações em grandes obras são o tema da campanha que marca esta sexta-feira (18/05) o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente. Segundo Graça, a situação no Norte e no Nordeste é mais complicada. “Essas regiões já têm um histórico de vulnerabilidade e de omissão do Poder Público em relação às ações voltadas para a afirmação de crianças e adolescentes”.

Um relatório sobre violações de direitos humanos nas obras das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau (RO), publicado pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil) no ano passado, mostrou que o número de homicídios dolosos cresceu 44% em Porto Velho entre 2008 e 2010.

Além disso, a quantidade de crianças e adolescentes que foram vítimas de abuso ou exploração sexual aumentou 18%. O relatório também mostra que o número de estupros cresceu 208% em Porto Velho entre 2007 e 2010. Segundo o documento, a explosão populacional foi um dos principais fatores que provocaram o aumento dos índices de violência.

Um documento contra a exploração sexual de menores em grandes empreendimentos será entregue nesta sexta-feira a representantes da Frente Parlamentar Mista da Criança e do Adolescente. De acordo com a coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, o objetivo é mostrar quais são os desafios que envolvem o tema. “Queremos mostrar quais são as prioridades que temos de pautar para que a gente consiga mitigar um pouco os prejuízos que essas obras têm causado na vida de crianças e adolescentes”, disse.

Para ela, é necessário mostrar à sociedade, de maneira mais clara, a diferença entre abuso e exploração sexual. “O abuso sexual, embora seja mais denunciado, quando é identificado, aparece [para a sociedade]. A exploração sexual não, talvez porque ainda seja algo muito natural para a sociedade. A culpa fica muito em cima da menina, as pessoas dizem que ela é explorada porque é sem-vergonha, porque a mãe não cuida”.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído por lei federal, em alusão a 18 de maio de 1973, quando a menina Araceli, de apenas 8 anos, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta de Vitória (ES). Apesar de sua natureza hedionda, o crime prescreveu e os assassinos ficaram impunes.

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Força Nacional participa da ocupação de favela no Rio para combater o crack

A Força Nacional de Segurança deve começar a ocupar na manhã desta sexta-feira (18/05) o Morro Santo Amaro, no Catete, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro. A iniciativa faz parte de um projeto piloto do governo federal, em parceria com o governo do estado e com a prefeitura, para atender a usuários de crack da comunidade onde vivem cerca de 1,5 mil famílias.

As polícias Militar e Civil começaram a ocupar a comunidade ainda de madrugada antes da chegada da Força Nacional de Segurança. A ocupação será por tempo indeterminado.

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O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, senador Vital do Rêgo, e o relator, deputado Odair Cunha

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira deixou de votar nesta quinta-feira (17/05) os requerimentos que pediam a quebra de sigilo da matriz da empresa Delta Construções e a convocação de seu ex-diretor, Fernando Cavendish. Os requerimentos, por decisão do relator, Odair Cunha (PT-MG), foram retirados de pauta para votação posterior.

Durante a reunião, o relator alegou que ainda não havia identificado indícios de comprometimento da empresa Delta com a suposta organização criminosa comandada pelo empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O relator disse ainda que esses requerimentos poderão ser apreciados no futuro.

“Há indícios evidentes de que essa empresa, a Delta, sob o comando do senhor Cláudio Abreu, serviu à organização criminosa. Na minha opinião, não há ainda indícios suficientes para quebra de sigilos, além das suas filiais no Centro-Oeste”, disse o relator ao justificar sua decisão de não colocar os requerimentos em votação.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) tentou derrubar a retirada dos requerimentos da pauta, mas foi vencido pelo plenário da CPMI, que aprovou a decisão do relator. “É um mal começo se nós aprovarmos esse sobrestamento”, avaliou.

Além da decisão de ainda não investigar a Delta nacional, o relator também optou por não colocar em votação as convocações de três governadores: o de Goiás, Marconi Perrilo (PSDB), do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). De acordo com o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), esses requerimentos poderão retornar à pauta da comissão no dia 5 de junho, data marcada para a próxima reunião administrativa.

Na reunião de hoje, a CPMI aprovou a convocação de 51 pessoas para prestar depoimento e quebrou mais de 40 sigilos bancários de pessoas e empresas suspeitas de servirem de laranja na suposta organização comandada por Carlinhos Cachoeira. Entre as quebras de sigilo, estão as das filiais da empresa Delta nos estados da Região Centro-Oeste.

A decisão do relator, que recebeu o apoio dos deputados do PT, provocou muita discussão. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) chamou de “devassa” o movimento para quebrar o sigilo da empresa. “Isso está sendo feito pelas pessoas que querem politizar a nossa investigação”, disse.

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), também defendeu a restrição da investigação das atividades da Delta na Região Centro-Oeste. “Quem muito abraça, pouco aperta”, disse o deputado defendendo que a comissão deve buscar um foco.

Já o senador Pedro Taques (PDT-MT) contestou o entendimento do relator de que não há indícios do envolvimento da empresa Delta Construções no esquema investigado pela Polícia Federal (PF). Ele citou um diálogo interceptado pela PF no qual Cachoeira conversa com o ex-diretor da Delta no Centro-Oeste Cláudio Abreu.

Na conversa, Abreu e Cachoeira combinavam um encontro do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com o diretor executivo licenciado da Delta nacional, Carlos Pacheco. “Ele dizia que Pacheco precisava participar de uma conversa com Demóstenes. Ele disse que um avião viria pegar Demóstenes para um encontro com o Pacheco, que é diretor executivo nacional da Delta, que tem sede na Região Sudeste”, informou Taques.

O senador insistiu com o relator para que o requerimento fosse colocado em votação. “A ética e o crime não respeitam geografia. O crime não ocorre só em uma região. Não há cabimento afastarmos o sigilo da Delta só no Centro-Oeste. Não há que se falar em redução da investigação e, sim, universalização. Não se trata de devassa”, defendeu o senador.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), disse que, ao não colocar em votação o requerimento para quebra de sigilo da matriz da Delta, o relator estaria “selecionando alvos”. “Há, no inquérito, o repasse de R$ 39 milhões para empresas laranja do senhor Cachoeira. Há gravação com o senhor Cachoeira dizendo ‘eu sou a Delta’. Há, no inquérito, a informação de que Cachoeira tinha uma sala na empresa Delta. Há a suposição, inclusive no Ministério Público, de que Cachoeira é um sócio oculto da empresa Delta ou o grande lobista que atuava para marcar os interesses nas esferas municipal, estadual e federal”, considerou o senador.

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Ex-coordenador da Lei Seca irá a júri popular no Rio de Janeiro

O juiz do 3º Tribunal do Júri de Niterói, Peterson Barroso, decidiu nesta quarta-feira (16/05), que o ex-coordenador da Lei Seca Alexandre Felipe Vieira Mendes vai a júri popular. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o ex-coordenador responderá por cinco crimes: homicídio simples consumado com dolo eventual contra Ermínio Costa Pereira; lesão corporal grave contra Silvana Braga de Souza; lesões corporais leves contra Felipe Braga de Souza Morais e Gabriel Gracye Braga de Souza Morais; omissão de socorro; e evasão para se furtar da responsabilidade.

Segundo os autos, na noite de dia 25 de agosto de 2011, o acusado, conduzindo de forma irresponsável o seu Pajero Sport, teria atropelado Erminio Costa Pereira, no bairro Engenho do Mato, Niterói, Região Metropolitana do Rio. Na mesma noite, o réu, pilotando um Mitsubishi, também teria causado lesão corporal em uma mulher e duas crianças. Ele se afastou do local dos acidentes, sem prestar socorro às vítimas.

Somente após o decurso do prazo para o recurso da defesa, o magistrado marcará a data do julgamento.

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