Prefeitura do Rio identifica mais um bueiro com alto riso de explosão

A prefeitura do Rio identificou, durante vistoria feita na madrugada deste sábado (04/02), mais um bueiro com alto risco de explosão na cidade. A câmara subterrânea foi identificada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, na zona sul, e já está isolada e sinalizada para reparo imediato.

De acordo com a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos da prefeitura, foram vistoriados na madrugada deste sábado 405 bueiros em Copacabana, no Leblon e em Botafogo. Desde 12 de agosto do ano passado, quando teve início o monitoramento independente dos bueiros da cidade, foram feitas 40.320 vistorias. Em 314 bueiros, há alto risco de explosão.

Toda vez em que um bueiro com risco é detectado pela vistoria, as concessionárias Light, de energia, e CEG, de gás, são imediatamente comunicadas, assim como o Centro de Operações da Prefeitura do Rio. Calçadas cercadas por tapumes para o reparo de bueiros se tornaram, nos últimos meses, uma cena constante no centro e em diversos bairros da cidade.

O monitoramento independente de risco em bueiros tem duração de seis meses e resulta do acordo de cooperação firmado entre a prefeitura do Rio, o governo do estado, o Ministério Público e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ). A iniciativa foi tomada depois que uma série de explosões de bueiros, no primeiro semestre de 2011, levou pânico à população carioca e a turistas que visitam a cidade.

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Governador da Bahia diz que providências estão sendo adotadas para garantir segurança da população

Em pronunciamento feito em rede estadual de rádio e TV, o governador da Bahia, Jaques Wagner, procurou tranquilizar os baianos diante da onde de violência que atinge o estado. “Estamos tomando todas as providências para garantir a segurança dos nossos cidadãos”, disse o governador. Os policiais militares estão em greve há três dias por melhores salários. A Secretaria de Segurança Pública registrou 28 homicídios depois da greve na região metropolitana de Salvador. Todos os shows marcados para o final de semana foram cancelados. E segundo o governador 12 líderes do movimento estão com prisão decretada.

Entre as providências citadas por Wagner, está a chegada de tropas federais ao estado, conforme pedido feito à presidenta Dilma Rousseff. “Não esperava outra atitude da nossa presidenta Dilma”, disse Wagner.

Parte do contingente de 2.350 militares do Exército, da Marinha e Aeronáutica começará a policiar as ruas de Salvador. De acordo com o governador, neste sábado (04/02), mais 600 homens se somarão ao contingente que já está atuando.

No pronunciamento, o governador também fez um apelo aos policiais militares para que voltem ao trabalho e classificou a greve como um ato de “desordem” feito por um “pequeno grupo” com o objetivo de “assustar a população”.

Wagner disse também que o governo sempre esteve aberto a negociações com os policiais, categoria que, segundo ele, “teve aumento real do salário” em sua administração. Para o governador, “a Polícia Militar do estado da Bahia não pode se transformar em um instrumento de intimidação e desordem”.

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São Fidélis receberá a exposição itinerante “Paraíba do Sul: um rio de histórias”

A cidade de São Fidelis, na região Norte fluminense, vai receber entre os dias 5 e 10 de fevereiro, no Cine Teatro Jaime Coelho, a exposição itinerante “Paraíba do Sul: um rio de histórias”, produzida pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e que já esteve em 16 cidades fluminenses.

“Esta exposição é um alerta sobre a importância deste rio, patrimônio fluminense. O cidadão deve ser informado sobre a necessidade de preservação deste bem natural, que beneficia cerca de 13 milhões de pessoas”, destacou o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB).

O material foi produzido pelo editor de fotografia da Diretoria de Comunicação Social da Casa, Rafael Wallace, e pelo jornalista Romildo Guerrante. O Rio Paraíba do Sul, que passa por 37 cidades do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, é o mais importante do estado como fonte de água, trabalho e alimento. Além disso, é fonte de energia e serve de lazer para milhões de cidadãos nos seus 500 quilômetros de extensão.

Os deputados fluminenses já se reuniram para protestar contra uma possível transposição de suas águas, que seria realizada no Estado de São Paulo e poderia afetar milhões de cidadãos no Estado do Rio de Janeiro. A próxima cidade a receber a mostra será Sapucaia.

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Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, recebe alta do Hospital Sírio-Libanês

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, recebeu alta no final da manhã desta sexta-feira (03/02) do Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, onde estava internada desde a madrugada de quinta (2). Ela passou por um check-up que estava agendado para o fim do mês e foi antecipado depois de uma crise de hipertensão.

Na saída do hospital, Miriam afirmou que está se sentindo bem. “Foi só um susto, um pico de pressão”, explicou, dizendo que os resultados dos exames indicam boas condições de saúde. A ministra garantiu que pretende seguir à risca a recomendação médica de praticar exercícios para se manter saudável. Ela disse que vai arrumar um espaço em sua agenda “nem que seja para uma caminhada”. Dez quilos mais magra do que há um ano, ela completa, no próximo domingo, 54 anos.

Consultada pelos jornalistas sobre como avalia a sequência de troca de ministros sob suspeita de envolvimento em atos irregulares, a ministra disse que “não há nenhum veredicto de culpa de corrupção” nas investigações em curso.

A ministra evitou comentar a conversa que teve ontem (2) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tem ido com frequência ao hospital para dar continuidade ao tratamento de combate ao câncer na laringe. Miriam disse que foi apenas cumprimentá-lo.

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Força Nacional chega a Salvador com 150 homens para reforçar segurança (Foto: Imagem/TV Bahia)

Um grupo de 150 homens da Força Nacional de Segurança está em Salvador para ajudar a reforçar o policiamento e a conter a onda de violência na cidade. Os homens chegaram na quinta-feira (02/02) à noite à capital baiana. A expectativa é que mais 500 militares da Força Nacional e do Exército cheguem à Bahia nas próximas horas para serem enviados ao interior. As informações são da Secretaria de Segurança do estado.

Uma série de casos de vandalismo, com assaltos e arrastões em várias áreas de Salvador, foi registrada nos últimos dias desde que PMs ligados à Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra-BA) anunciaram greve por tempo indeterminado. A Justiça determinou o fim do movimento grevista.

O secretário de Segurança da Bahia, Maurício Barbosa, disse ontem (2) que o reforço no policiamento integra um pacote de medidas para a restauração da sensação de segurança. Ele se reúne hoje com representantes de associações de policiais para discutir o assunto.

“Não negociamos sob coação”, disse Barbosa, em entrevista coletiva. O pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Eduardo Almeida Brito, considerou ilegal o movimento grevista. De acordo com a Secretaria de Segurança, 85% do contingente policial estão nas ruas. No total, são 11 mil policiais militares no estado. A estimativa é cerca de 2 mil homens aderiram ao movimento.

O procurador-geral do estado, Ruy Moraes, disse que, se a Aspra não suspender o movimento, será cobrada multa de R$ 80 mil por dia de paralisação. A decisão judicial está em vigor e foi comunicada ontem à associação.

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Grupo de hackers assume autoria de ataque a site do Banco Central

O grupo de hackers Anonymous Brasil, que prometeu causar problemas em um site de banco por dia ao longo desta semana, anunciou pelo Twitter que um dos alvos de hoje é o Banco Central (BC). O site do BC apresenta instabilidade, desde as 10h20, e há registros de que tenha ficado fora do ar por alguns minutos. O BC ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Na rede social, o grupo de hackers assume a autoria dos problemas no site: “Escolhemos um alvo de testes antes, só para calibrar nossas armas: http://www.bcb.gov.br – Apenas um teste rápido…”

A estratégia é fazer com que a página receba grande número de acessos ao mesmo tempo, fique sobrecarregada e, com isso, instável e até indisponível.

O HSBC foi o alvo de ontem (2) do grupo. O banco informou, em nota, que houve um “volume de acessos acima do esperado” no site. Na quarta-feira (1º), foi a vez do site do Banco do Brasil registrar picos de acesso. Segundo o BB, houve lentidão no sistema em algumas regiões do país, mas não houve risco para a segurança dos dados dos clientes. Há registros de que a página do BB tenha saído do ar, mas o banco nega.

Os hackers também dizem ter provocado problemas no site do Bradesco, na última terça-feira (31), e na página do Itaú, no dia 30 de janeiro. Em nota, o Bradesco disse que o site apresentou “momentos de intermitência com volume de acessos acima da média”, mas não chegou a ficar fora do ar. O Itaú Unibanco, também por meio de nota, disse que houve “indisponibilidade” em seu site, mas a normalidade foi retomada em seguida.

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Dilma confirma Aguinaldo Ribeiro como novo ministro das Cidades

O presidente nacional do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), informou no final da noite desta quinta-feira (02/02) que a presidenta Dilma Rousseff lhe comunicou que aceitou a demissão do ministro das Cidades, Mário Negromonte, e anunciou a indicação do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PB), para comandar a pasta.

Dornelles disse que o parlamentar, que ocupa a liderança do PP na Câmara dos Deputados, foi uma grande escolha da presidenta.

Novo ministro das Cidades disse que Dilma pediu agilidade na execução dos programas habitacionais

O novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, indicado para substituir o ex-titular da pasta, Mário Negromonte, disse que agilizar os programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida, foi primeira recomendação que recebeu da presidenta Dilma Rousseff.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Ribeiro admitiu que a pasta é “complexa”, com desafios em áreas muito diferentes, que vão desde programas habitacionais a questões de saneamento e trânsito.

“Vamos ter este fim de semana para nos inteirarmos de todas essas questões e apresentarmos o que a presidenta realmente quer, que são resultados efetivos dessas ações do ministério. A recomendação é sobretudo de corrermos para vencer alguns entraves, por exemplo no Minha Casa, Minha Vida. Temos uma relação com a Caixa que precisamos dinamizar ainda mais para dar agilidade a todos esses programas”, disse.

A posse de Ribeiro está marcada para a próxima segunda-feira (6) à tarde. O ministro declarou ainda que não definiu nomes para compor sua equipe, mas que deve começar a pensar nas indicações nos próximos dias. Perguntado sobre a possibilidade da atual Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, assumir a secretaria executiva, o ministro disse que ainda não avaliou a indicação, mas que “tem referências muito boas” sobre a secretária.

Ribeiro negou que a saída de Negromonte e sua posterior indicação para a vaga no ministério tenham provocado algum constrangimento interno no PP, partido a que são filiados. “O que nos motivou sempre com as mudanças foi a melhoria e o fortalecimento do partido. Sempre buscamos a unidade todo o tempo, e acredito que foi isso também o que possibilitou que tenhamos agora esse caminho da unidade a alcançar em um futuro muito próximo”.

Sobre denúncias de irregularidades quando ocupava a Secretaria de Agricultura da Paraíba, Ribeiro disse que as acusações foram esclarecidas pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal Regional Federal. “É um assunto vencido, os próprios canais da Justiça já haviam se manifestado”.

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Supremo mantém competência do CNJ para investigar magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem total independência para investigar juízes, segundo definiu nesta quinta-feira (02/02), por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros entenderam que a Corregedoria do CNJ pode iniciar uma investigação contra magistrados – ou reclamar processo administrativo já em andamento nas cortes locais – sem precisar fundamentar essa opção.

Estava em pauta o ponto mais polêmico da Resolução 135 do CNJ, que foi questionada pela Associação dos Magistrados Brasleiros (AMB). O Artigo 12 da resolução determina que o CNJ pode atuar ao mesmo tempo em que as corregedorias locais e que as regras de cada tribunal só valem se não entrarem em conflito com o que determina o órgão de controle nacional.

Todos os ministros entenderam que o CNJ tem prerrogativa de chamar para si processos “esquecidos” nas corregedorias locais, já que muitos desembargadores não se sentem à vontade para investigar os próprios colegas. O colegiado divergiu, no entanto, sobre as situações em que o conselho pode fazer isso e se ele deve fundamentar a adoção dessa medida.

Para o relator Marco Aurélio Mello, o CNJ pode se sobrepor às corregedorias nacionais apenas se for verificado que elas atuam com inércia, simulação da investigação, procrastinação ou ausência de independência. “Não podemos conceber que possa o CNJ pinçar aleatoriamente as reclamações que entenda que deva julgar, ou pelo [magistrado] envolvido, fulminando de morte o princípio da impessoalidade ou pela matéria, desafiadora ou não, sob o ângulo intelectual”.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Celso de Mello e Cezar Peluso também entenderam que o CNJ precisa explicar por que está se colocando à frente das corregedorias locais. Para Lewandowski, desobrigar o CNJ a dar motivos para ações investigativas é algo inédito na administração pública, onde todos os atos precisam ser fundamentados. Peluso reclamou do fato de o CNJ precisar interferir em processos locais sem atacar o origem do problema, que segundo ele, é a alegada ineficiência das corregedorias locais.

A divergência ficou com os ministros Gilmar Mendes, que já presidiu o CNJ, Carlos Ayres Britto, próximo presidente do conselho, além de Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Antonio Dias Toffoli. Todos votaram pela independência total do CNJ, cujos atos podem ser questionados no STF caso a parte interessada sinta-se prejudicada, como já vem ocorrendo desde a criação do conselho, em 2005.

Segundo Mendes, o CNJ sempre terá um motivo para atuar à frente das corregedorias locais, mas exigir a motivação expressa é uma formalização desnecessária. Ayres Britto entendeu que o CNJ só deve satisfação a si mesmo. “Uma coisa é declinar da competência [de começar uma investigação], e outra coisa é se ver privado da competência”, ressaltou o ministro.

Rosa Weber e Cármen Lúcia entenderam que o CNJ editou a resolução para evitar que cada tribunal atue de forma diferente na apuração de desvios cometidos por magistrados. Weber ressaltou que essa regra nacional só foi necessária porque, até agora, não se editou uma nova Lei Orgância da Magistratura (Loman) com os dispositivos a serem seguidos pelas corregedorias de todo o país.

Joaquim Barbosa usou seu voto para fazer ataques aos detratores do CNJ. “As decisões do conselho passaram a expor situações escabrosas do seio do Judiciário nacional. Aí, veio essa insurgência súbita a provocar toda essa reação corporativa contra um órgão que vem produzindo resultados importantíssimos no sentido da correição das mazelas do nosso sistema de Justiça”.

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A Team Brasil poderá operar em breve no município de Itaperuna/RJ, com voos para o Rio de Janeiro (Foto: Álvaro Márcio)

A Team Brasil, com sede no Aeroporto de Jacarepaguá e operações a partir do Aeroporto Santos Dumont, é uma empresa de transporte aéreo regional no Estado do Rio de Janeiro. Esta empresa poderá operar em breve no município de Itaperuna/RJ, com voos para o Rio de Janeiro, assim que alguns detalhes junto à ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil – forem solucionados.

Na terça-feira (31/01), o Cel. Geraldo Britto, presidente da Team Brasil, esteve em Itaperuna visitando as dependências do Aeroporto Ernani do Amaral Peixoto e conversando com o prefeito Fernando Fernandes, o Paulada. Segundo o prefeito, todos os esforços estão sendo direcionados a fim de cumprir as exigências da ANAC.

A aeronave (Let 410 Turbo Hélice Bimotor), com capacidade para 19 passageiros, operaria em princípio duas vezes por semana. Segundo Éverson Tinoco, o Super Tuca, representante da prefeitura responsável por negociar com a Team Brasil, um dos detalhes que precisam ser ajustados é referente ao horário. “O interessante para a cidade e região seria saída por volta das 8h com retorno às 17h”, explica Tuca.

Tuca ainda informou que há inúmeras prefeituras interessadas em usufruir os serviços, possibilitando a permanência da empresa na cidade. “Ainda temos a procura por parte do empresariado. É importante destacar que será de suma importância não só para a cidade, como para toda a região. Vale lembrar que o município faz divisa com os estados do Espírito Santo e Minas Gerais”, finaliza.

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Acidente em circo deixa uma vítima fatal e dois feridos em Miracema

Uma tragédia abateu no município de Miracema no Noroeste Fluminense nesta quarta-feira (01/02). Um adolescente identificado como Romualdo da Silva Figueiredo, de 14 anos, foi electrocutado no momento em que trabalhava na montagem do Circo di Monza no Parque de Exposições Jamil Cardoso, localizado na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, no Centro daquela cidade.

Do acidente, duas outras pessoas ficaram feridas. Um deles, identificado como Cláudio Pereira Marques, de 24 anos, foi levado para o Posto de Urgência, o outro, identificado como Marcelo Silvestre de Araújo, foi levado para a Casa de Saúde São Sebastião, que fica no Centro de Miracema, em estado grave. http://radioitaperunafm.com/

O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar foi chamada ao local onde também compareceu a Perícia Técnica que estará divulgando um laudo sobre o que ocorreu.

Segundo informações da polícia, os homens estavam trabalhando na montagem da lona do circo. Ao estenderem um cabo, este teria esbarrado em um fio de alta tensão. Eles receberam uma grande descarga elétrica. http://radioitaperunafm.com/

Parte da região de Miracema ficou sem energia elétrica durante meia hora por causa do acidente.

O caso foi registrado na 137ª DP, de Miracema onde a polícia Civil já iniciou investigação.

Por: Marcos Vinicio Dias Ribeiro

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