Medicamentos em supermercados tem veto da presidente Dilma Rousseff

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (18/05) o veto da presidente Dilma Rousseff à venda de remédios que não exijam prescrição médica em supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e similares.

De acordo com o texto, a liberação dificultaria o controle sobre a comercialização, assim como poderia estimular a automedicação e o uso indiscriminado, prejudicando a saúde pública. A decisão considerou a análise dos ministérios da Saúde e da Justiça.

A possível liberação da venda de medicamentos sem prescrição em supermercados preocupou o setor farmacêutico. O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de São Paulo (Sincofarma) ameaçou recorrer ao Judiciário, caso a presidente não vetasse parte do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2012.

O projeto é oriundo da Medida Provisória 549/2011, que trata de isenção de impostos sobre produtos destinados a pessoas com deficiência, e que previa, no Artigo 8º, a ampliação da permissão de venda.

O presidente do Sindicato das Farmácias do Distrito Federal, Felipe de Faria, disse que a decisão dará mais segurança para o consumidor na hora de comprar o medicamento, porque ele poderá ter a orientação de um farmacêutico. “O supermercado vende alimento, a farmácia vende remédio.”

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Comissão do Senado aprova convite para Guido Mantega explicar mudanças na caderneta de poupança

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou requerimento de convite para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, explique as mudanças na remuneração da caderneta de poupança. A audiência pública está marcada para a próxima terça-feira (15/05).

Na semana passada, o governo editou medida provisória que modifica o cálculo para reduzir a remuneração da caderneta de poupança. Pelas novas regras, a correção da poupança será equivalente a 70% da taxa de juros básica da economia, a Selic, quando este índice estiver fixado, no máximo, em 8,5% ao ano.

Como atualmente a Selic está em 9% ao ano, continua prevalecendo a regra atual que remunera a caderneta de poupança: 6,17% ao ano mais Taxa de Referência (TR).

A alteração valerá apenas para os depósitos feitos a partir da edição da medida provisória, publicada no dia 4. Assim, as cadernetas de poupança terão saldo corrigido de duas formas: pelo rendimento tradicional, para o dinheiro guardado até o dia anterior àquela data, e pela nova regra, para os depósitos realizados a partir daí.

A mudança na remuneração da poupança vai permitir que o governo continue a baixar os juros sem que os grandes investidores sejam estimulados a migrar para a poupança em busca de mais rentabilidade e deixem de comprar títulos públicos, que financiam o déficit governamental.

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Alvaro Dias acredita que é possível aumentar os ganhos da poupança

A oposição pretende apresentar, até a próxima quinta-feira (10/05), emendas ao texto da medida provisória (MP) que trata das mudanças na remuneração da caderneta de poupança, segundo informou o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR). De acordo com o parlamentar paranaense, os oposicionistas acreditam que é possível aumentar os ganhos da poupança mesmo diminuindo juros, e isso será proposto.

“Vamos tentar apresentar um substitutivo mudando a alternativa para a redução de juros no país. Em vez de reduzir o ganho da poupança, nós queremos aumentar o ganho. Aumentar o ganho do trabalhador, por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço [FGTS] e do FAT [Fundo de Amparo ao Trabalhador], e reduzir as taxas privilegiadas que atendem a grandes empresários como empreiteiros de obras públicas e frigoríficos”, disse o líder oposicionista.

A proposta de substitutivo será apresentada à comissão mista que avalia os critérios de admissibilidade das medidas provisórias quando elas chegam ao Congresso Nacional. A comissão atua por 15 dias e é encarregada, também, de receber as propostas de emendas tanto de senadores como de deputados. Segundo Álvaro Dias, o prazo máximo para apresentação de emendas é de sete dias a partir da edição da emenda, o que dá pouco tempo para que os parlamentares tetem modificar o texto enviado pelo Executivo.

“Nós vamos apresentar a emenda no prazo regimental, sete dias após a edição. É pouco tempo para uma proposta alargada como a que temos, mas vamos tentar apresentar um substitutivo”, declarou o senador. O líder do PSDB, no entanto, reconhece que a oposição não tem número de parlamentares suficiente para garantir a aprovação da emenda e nem para obstruir a sessão de votação se ela for rejeitada pelos governistas.

A MP foi editada pelo governo na última semana e modificou o cálculo para reduzir a remuneração da caderneta de poupança. Pelas novas regras, a correção da poupança será equivalente a 70% da taxa de juros básica da economia, a Selic, quando a taxa for, no máximo, 8,5% ao ano. Como atualmente a Selic está em 9% ao ano, continua prevalecendo a regra atual que remunera a caderneta de poupança: 6,17% ao ano mais Taxa de Referência (TR).

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Secretaria de Habitação participa do Feirão de Imóveis da Caixa Econômica

Garantir moradia digna, realizar obras de infraestrutura, de acessibilidade, promover serviços urbanos e sociais, e assegurar o direito à moradia por meio de regularização fundiária, com projetos que contemplem geração de renda e sustentabilidade são as metas que o Governo do Estado supera a cada dia, por meio da Secretaria de Habitação e de seus órgãos vinculados: a Companhia Estadual de Habitação (Cehab) e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj).

Um balanço completo das ações desenvolvidas pela Secretaria de Habitação pode ser conferido por quem visitar o estande do Governo do Estado no 8º Feirão de Imóveis da Caixa Econômica Federal, que acontece até domingo (04 a 06/05), no Riocentro. Na cerimônia de abertura, o secretário de Habitação, Rafael Picciani, ressaltou o grande momento que vive o setor no Estado do Rio e destacou a importância da parceria entre o governo estadual e a União.

- Este trabalho conjunto possibilitou a construção de 3.254 apartamentos, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, na Cidade de Deus, Barros Filho e Centro da Cidade, no antigo Complexo Penitenciário Frei Caneca. Outros oito empreendimentos serão contratados com a CEF, ainda este ano, para beneficiarmos com novas moradias mais 11 mil famílias – afirmou Picciani.

O secretário falou também que o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis), que vai nortear a política habitacional até 2027, já está concluído e estabelece diretrizes e metas para aplicação de recursos, visando reduzir o déficit habitacional e definir estratégias que acompanhem o desenvolvimento econômico e social das regiões do estado, com foco na ocupação ordenada do solo, na moradia digna com geração de renda e sustentabilidade.

Um dos destaques do estande da secretaria é o projeto de urbanização da comunidade do Preventório, em Niterói, que ganhou o Prêmio de Melhores Práticas em Gestão Local, da Caixa Econômica Federal. O mesmo projeto disputa agora ao Prêmio Internacional de Dubai, promovido pelos Emirados Árabes, em parceria com a ONU/Habitat. As obras foram realizadas com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal e contrapartida do Estado.

O morro recebeu serviços de infraestrutura urbana, incluindo contenção de encostas, pavimentação e drenagem, iluminação e construção das 248 unidades e reflorestamento de 11,4 hectares de mata, beneficiando 1.772 famílias.

Além disso, foi realizado trabalho social com os moradores. Uma das atividades desenvolvidas está exposta no estande: uma maquete do morro do Preventório, confeccionada por alunos do Ciep 449, localizado na comunidade. A atividade artística das crianças encantou o vendedor Severo Simão, de 48 anos, que observou atentamente todos os detalhes e adorou o resultado final.

Estande da Secretaria mostra os trabalhos em execução

Os visitantes do Feirão também podem saber mais sobre o programa de recuperação de conjuntos habitacionais. Atualmente, são 28 em obras e 73 núcleos habitacionais totalmente reformados, beneficiando mais de 70 mil famílias.

Realizado pela Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, o projeto contempla a reforma de telhados, pintura de fachadas das áreas comuns, recuperação das redes hidráulica, elétrica e de esgotamento sanitário, limpeza de caixas d’água, reforma e construção de áreas de lazer.

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Governo Federal muda as regras da Caderneta de Poupança

A mudança na remuneração da poupança foi necessária para adequar o Brasil a uma nova realidade econômica e ajudará na manutenção do crescimento sustentável, disse nesta quinta-feira (03/05) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. De acordo com ele, a regra atual criaria um obstáculo para o Banco Central continuar a redução das taxas básicas de juros.

Para que possamos baixar juros para o crédito, temos de destravar sistema fazendo a modificação da poupança. Precisamos retirar esse limitador da queda das taxas”, disse o ministro, ao anunciar as novas regras para o rendimento da caderneta.

Segundo o ministro, ao permitir a manutenção do ciclo de queda da Selic (juros básicos da economia), a alteração cria condições para a continuidade do crescimento sustentável do país. “Estamos em melhores condições que as economias europeias e norte-americana. Para dar continuidade ao crescimento sustentável, precisamos fazer reformas que reduzam o custo financeiro e barateiem o crédito”, declarou.

O critério atual de remuneração da poupança – de 6,17% ao ano mais variação da Taxa Referencial (TR) – vai ser substituído pela variação da TR mais 70% da Selic, quando a taxa básica de juros chegar a 8,5% ao ano ou menos. Atualmente, a Selic está fixada em 9% ao ano.

A alteração valerá apenas para os depósitos feitos a partir da edição da medida provisória. Assim, quem tem uma caderneta de poupança terá o saldo corrigido de duas formas: pelo rendimento tradicional, para o dinheiro guardado até hoje e pela nova regra, para os futuros depósitos.

A mudança na remuneração da poupança vai permitir que o governo continue a baixar os juros sem que os grandes investidores se sintam estimulados a migrar para a poupança e deixem de comprar títulos públicos. Também ampliará o alcance da política monetária, à medida em que os aplicadores se sintam estimulados a guardar dinheiro na poupança quando o Banco Central aumentar os juros básicos e a gastar recursos da caderneta em momentos de queda da Selic.

A dívida pública é um mecanismo essencial na administração das contas do governo. Por meio da emissão de títulos públicos, o governo pega recursos emprestados de investidores para honrar compromissos de curto prazo. Em troca, o Tesouro Nacional compromete-se a devolver o dinheiro, acrescido de alguma correção, que pode ser definida com antecedência (no caso dos títulos prefixados) ou seguir a Selic, a inflação ou o câmbio.

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Leader inaugura unidade em Itaperuna, quatro vezes maior, mais moderna e revitalizada

A Leader, loja de departamentos com 63 unidades em oito estados brasileiros, inaugura dia 4 de maio loja na cidade de Itaperuna, em novo endereço: Av. Presidente Dutra, s/n, bairro Presidente Costa e Silva, próximo à rodoviária. A Leader, que ficava na Rua Assis Ribeiro, agora muda para nova loja quatro vezes maior, com cerca de 1,4 mil m² distribuídos em dois pisos. Um investimento de R$ 4,5 milhões que manteve todo o seu quadro de funcionários.

A Leader soma atualmente 44 lojas apenas no Rio de Janeiro. A inauguração mais recente foi em Três Rios, no dia 22 de março, além da reinauguração, dia 28, no Madureira Shopping. A marca está presente na cidade de Itaperuna desde 1955, ainda no início de sua história, sendo que a loja que hoje tem suas portas abertas à população local completa 41 anos de atuação. Sua revitalização em outro local foi impulsionada pelo projeto de expansão da empresa, que irá dobrar seu número atual de unidades até 2013, chegando a mais de 100 lojas.

“Optamos por mudar o endereço devido ao crescimento da Leader, já que a loja anterior não comportava em tamanho o mix atual de produtos. Então decidimos retribuir o carinho que a Leader recebeu da população local todos esses anos inaugurando uma loja full, com todos os produtos e facilidades que a marca tem hoje a oferecer” – explica Sérgio Griffel, diretor comercial da Leader.

Com a nova unidade, os clientes poderão encontrar uma Leader modernizada, com estrutura já nos moldes do novo layout de lojas da rede e conceito diferenciado, desde a iluminação à disposição dos departamentos.

Para a reinauguração de Itaperuna, a rede preparou programação especial. Haverá uma van adesivada pela Leader com a proposta “Quer uma carona?”, oferecendo o transporte pra quem quiser conferir a nova loja. O trajeto partirá do local da antiga unidade levando os clientes até o atual endereço. Essa ação acontecerá entre os dias 4 e 10 de maio.

Quem for conhecer à nova loja poderá rodar uma roleta da sorte e ganhar um brinde na hora. Além disso, haverá recreação infantil e distribuição de squeezes para os primeiros clientes.

E quem está em busca das últimas tendências da moda contará com condições especiais de pagamento para compras da coleção Outono-Inverno e da recém-lançada coleção para o Dia das Mães. Nos cartões Leader, é possível parcelar as compras em até 10x com juros, com a primeira parcela somente para agosto. O cliente pode contar ainda com limite extra no cartão Leader, sujeito a análise.

Sobre a Leader

Com o conceito “Sua moda, sua casa, sua vida”, a Leader, companhia com 63 unidades espalhadas em oito estados brasileiros (Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe e Bahia), é uma loja de departamentos completa, com moda feminina, masculina, infanto-juvenil, infantil e bebê, lingerie, calçados, bolsas e acessórios, brinquedos, cama, mesa e banho e utilidades para o lar.

Associa-se ao seu público-alvo aquele cliente que tem interesse de compras em rede de departamentos, que busca facilidade de pagamento e deseja encontrar tudo o que procura em uma só Loja. Circulam pelas lojas da Leader mais de 70 milhões de pessoas por ano.

Da primeira loja, o Bazar Leader, aberto em 1951 em Miracema, interior do estado do Rio de Janeiro, à última inauguração são 61 anos de história.

A Leader detém a participação indireta de 50% no capital social da Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito, uma parceria com o Banco Bradesco. A Leader possui o seu cartão private label desde 1998 e o cartão representa 65% das vendas da rede em todo o país.

A Leader Card também oferece aos clientes que possuem o Cartão Leader serviços financeiros, propiciando acesso a produtos e serviços bancários oferecidos por instituições financeiras, como empréstimo pessoal, cartão de crédito, seguro, título de capitalização e assistência odontológica.

Seu e-commerce, Leader.com.br, é um portal de vendas presente em todo o país e em operação desde maio de 2010. Hoje com resultado de vendas que se igualam aos da loja nº1 da rede, comercializa, entre outras, as categorias Eletroportáteis, Utilidades Domésticas, Cama, Mesa e Banho, Calçados e Acessórios, Brinquedos e Tecnologia. A partir de agosto de 2011, passou também a vender através de Televendas, atendendo aos clientes de forma ainda mais abrangente.

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Dia Internacional do Trabalhador na Praça da Revolução em Havana, Cuba

As comemorações do Dia do Trabalho (1º) estão sendo marcadas por protestos em várias cidades do mundo contra as medidas de combate à crise econômica internacional. Na França, a cinco dias do segundo turno das eleições presidenciais, a campanha política domina as comemorações. Na Grécia, as celebrações do 1° de Maio coincidem com uma paralisação geral que conta com a participação de funcionários públicos e privados de vários setores.

Só na França, as entidades sindicais programaram 280 protestos em várias cidades do país, além de Paris. Os sindicatos franceses prometem que não haverá mensagens políticas durante os protestos.

As comemorações do Dia do Trabalho deste ano ocorrem no momento em que vários governos tentam adotar pacotes de austeridade, que atingem boa parte da população. Os trabalhadores da Espanha, de Portugal, da Grécia e da Irlanda temem o aumento do desemprego e perdas de benefícios sociais.

Há protestos organizados ao longo do dia na Espanha, em Portugal e na Grécia – países que vivem uma grave crise fiscal e que tentam implementar pacotes de austeridade. Os espanhóis prometem manifestações em 60 cidades. Em Atenas, capital grega, o protesto popular foi convocado por entidades sindicais ligadas aos trabalhadores em greve.

Ônibus, trens e metrôs da capital grega não funcionarão hoje, enquanto os trabalhadores de barcas e navios da Grécia, fundamentais para o turismo do país, cruzam os braços por quatro horas. Profissionais da área de saúde pretendem trabalham com o mínimo de suas equipes nos hospitais públicos e privados. Na Grécia, os protestos ocorrem a cinco dias das eleições.

Na Rússia, o presidente eleito, Vladimir Putin, e o atual presidente, Dmitri Medvedev, participaram de um ato público em comemoração ao Dia do Trabalho. Em uma semana, Putin assume o governo em meio a controvérsias envolvendo sua eleição, sob suspeitas de irregularidades.

Em Havana, capital de Cuba, a celebração do Dia do Trabalho é uma das mais importantes do ano para o governo comunista. Em Istambul, na Turquia, manifestantes, representando diferentes tendências políticas, também foram às ruas. Segundo autoridades do país, 20 mil policiais foram mobilizados para garantir a segurança na Praça Taksim, a mais importante da cidade.

Até 2010, protestos na Turquia eram proibidos. Na Praça Taksim, em 1° de maio de 1977, houve mortes e feridos durante um protesto considerado ilegal, que descambou para um confronto entre manifestantes e policiais.

Em Jacarta, na Indonésia, cerca de 9 mil manifestantes foram às ruas reivindicar aumento de salários. A Indonésia é o quarto país mais populoso do mundo, registrando uma das maiores taxas de crescimento econômico do planeta, mas metade da população ainda vive abaixo da linha da pobreza. Passeatas também foram registradas no Timor Leste, nas Filipinas e em Hong Kong.

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Abril chega ao fim com perda de 4,15% na Bovespa e dólar acima de R$ 1,90

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) encerrou o último pregão do mês com ganho de 0,21%, aos 61.820 pontos, depois de operar quase todo o dia no vermelho em função, principalmente, do anúncio de recessão da economia espanhola no primeiro trimestre, fato que derrubou as bolsas europeias.

Com o desempenho de nesta segunda-feira (30/04), a Bovespa termina o mês com perda acumulada de 4,15%, embora, no acumulado do ano, registre alta de 8,9%. O número de abril foi o pior resultado mensal desde setembro do ano passado, quando o mercado brasileiro de ações perdeu 7,4%.

Em contrapartida, o dólar encerrou mais um pregão em alta, com valorização de 1,05%, cotado a R$ 1,905 para compra e a R$ 1,907 para venda. Os ganhos acumulados de 4,42% no mês revertem as perdas registradas no primeiro trimestre e, agora, a moeda norte-americana se valoriza 2,06% no ano em relação ao real.

Em relação ao real, o dólar encerrou abril com o valor mais alto dos últimos nove meses, atrás apenas da cotação de R$ 1,908 de 22 de julho do ano passado. A moeda norte-americana foi empurrada pelos sucessivos leilões de compra do Banco Central no mercado à vista, para evitar a contínua valorização do real e a consequente perda de competitividade dos preços dos produtos brasileiros no mercado internacional.

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Último balanço da Receita mostra que 3,2 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração do IRPF

Último balanço da Receita Federal mostra que 3,206 milhões de contribuintes ainda não acertaram as pendências com o Fisco. Até as 17 horas deste domingo (29/04), 21,794 milhões tinham enviado a declaração – aproximadamente 87,17% do total estimado para este ano (25 milhões). Foram 524 mil declarações a mais do que o balanço das 9h, quando a Receita registrou 21,27 milhões de declarações enviadas.

O prazo para a entrega começou no dia 1º de março e termina nesta segunda-feira (30). A multa pelo atraso na entrega é R$ 165,74. Se o contribuinte estiver em dívida com o Fisco, poderá ser penalizado em até 20% do imposto devido, com o risco de ter o número do CPF suspenso. Caso tenha restituição, a multa será deduzida da restituição.

O programa gerador da declaração está disponível na página da Receita na internet. O contribuinte também deve baixar o Receitanet, aplicativo para transmissão dos dados, no mesmo endereço. A declaração pode ser enviada pela internet ou entregue em disquetes de computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, sempre respeitando o horário de atendimento das agências.

Um tutorial na página da Receita Federal pode auxiliar o contribuinte a preencher a declaração. No site ainda é possível encontrar uma lista de perguntas e resposta para tirar as dúvidas mais frequentes.

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Receita Federal recebe 120 mil declarações do Imposto de Renda por hora

A três dias do fim do prazo, o ritmo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012, ano-base 2011, se intensifica. De acordo com balanço divulgado pela Receita Federal, das 11h às 16h de sexta-feira (27/04), 600 mil contribuintes enviaram o documento – 120 mil por hora. O número de declarações recebidas chegou a 19,2 milhões, 77% dos 25 milhões de documentos esperados para este ano.

A entrega do IRPF 2012 começou em 1º de março e termina na segunda-feira (30), às 23h59m59s. O contribuinte que não entregar a declaração no prazo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

O programa gerador do documento está disponível na página da Receita Federal na internet www.receita.fazenda.gov.br. No mesmo endereço, o contribuinte pode baixar o programa Receitanet, necessário para transmitir a declaração ao Fisco.

Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 em 2011, o que corresponde a R$ 1.807,63 por mês, incluindo o décimo terceiro salário. Também deve declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tiver sido superior a R$ 40 mil.

Deve ainda preencher a declaração quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital em alienações de bens ou direitos, quem realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou quem obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75.

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